A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT) oficializou uma denúncia de que oito detentos da unidade prisional de Lucas do Rio Verde contraíram hanseníase no local e não estão recebendo tratamento. O comunicado, feito a partir de informações de familiares, foi feito ao juízo da comarca e à Promotoria de Justiça do município, ontem.
A situação foi relatada por mães e esposas dos reeducandos à presidente da comissão da OAB-MT, Betsey Polistchuk de Miranda. Conforme o documento encaminhado pela advogada ao Judiciário e ao Ministério Público, os casos foram confirmados por exames laboratoriais e já são do conhecimento do Sistema Prisional do Estado, sem que nenhuma providência tenha sido tomada para conter a proliferação da doença.
“Ante este quadro novo urge que sejam tomadas providências que evitem a proliferação de tal doença, quer entre os reeducandos, quer entre as visitas, as quais levam crianças e as expõem em perigo de contágio”, traz o documento.
Outro pedido de providências feito pela comissão diz respeito a sinais de queimadura nos rostos de reeducandos da unidade prisional de Nova Mutum, que teriam sido provocados pelo uso de spray de pimenta contra eles. A denúncia também foi feita por mães e esposas dos detentos.
De acordo com o documento, remetido ao juízo da comarca e à Promotoria de local, os fatos já teriam sido comunicados aos gestores do Sistema Prisional de Mato Grosso, porém, sem nenhum resultado.
Outro lado – em relação às supostas denúncias em Lucas do Rio Verde, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos esclarece que não foi notificada oficialmente por nenhum órgão ou instituição sobre a ocorrência.
Em contato com o setor de saúde da prefeitura de Lucas do Rio Verde fomos informados de que está sendo realizado um levantamento, por ordem judicial, com os presos da unidade prisional em relação às seguintes patologias: doenças sexualmente transmissíveis (AIDS, hepatite, sífilis); hanseníase e tuberculose. O levantamento está em andamento.
Tão logo a secretaria seja notificada oficialmente, tomará as providências adequadas.
Sobre a suposta denúncia de queimaduras em alguns presos da unidade prisional de Nova Mutum, a pasta também reitera que não recebeu ainda qualquer comunicação de instituições.
(Atualizada às 13h30)