Impulsionada por mudanças recentes na legislação, que retiraram exigência de prazos de separação para a dissolução do casamento, a taxa geral de divórcios atingiu em 2010 seu maior valor, 1,8 por mil habitantes. No ano anterior, ela havia sido 1,4 por mil habitantes. Já a taxa geral de separação teve queda significativa e registrou o menor patamar da série histórica, iniciada em 1984, chegando a 0,5 caso por mil habitantes.
Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo traz informações sobre o número de registros de nascimentos e de óbitos, casamentos, separações e divórcios ocorridos no ano passado, além de retratar as características dos arranjos conjugais formalizados naquele ano.
De acordo com o gerente de estatísticas vitais do IBGE, Claudio Crespo, os números confirmam a consolidação da aceitação do divórcio pela sociedade brasileira e revelam a ampliação do acesso e a desburocratização dos serviços de justiça referentes ao assunto.
No ano passado, a publicação da Emenda Constitucional 66 permitiu que casais dessem entrada no divórcio sem a necessidade da separação prévia.
“A supressão desses prazos facilitou a formalização das dissoluções. O que aconteceria dois anos mais tarde já pode ser realizado. Isso demonstra também que a sociedade, de um modo geral, convive hoje abertamente com a dissolução formal do casamento”, avaliou.
O levantamento aponta que houve aumento em 2010 na comparação com 2009 na taxa de divórcio em todos os estados, exceto em Roraima, no Tocantins, na Paraíba e em Mato Grosso, que repetiram o resultado do ano anterior.
Em 2010, 75,2% dos divórcios ocorreram de forma consensual. Entre os não consensuais, houve equilíbrio entre os requerentes, sendo 52,2% feitos pelas mulheres. Já no caso das separações, houve consenso em 71% e entre as judiciais não consensuais a maior parte foi requerida por mulheres (70,5%).
O estudo revela, ainda, que houve uma certa uniformidade na distribuição dos divórcios por anos de duração do casamento, sendo os menores percentuais observados até o primeiro ano (0,7% durante o primeiro ano e 1,8% com um ano) e depois dos 28 anos de união quando o percentual a 1,9% e vai decrescendo.
Além disso, quatro em cada dez divórcios registrados em 2010 foram de casamentos que duraram no máximo dez anos. A proporção é maior do que a observada em 2000, quando 33,3% dos divórcios eram relativos a uniões desfeitas em até uma década, e em 2005 (31,8%).
A idade média das pessoas que se divorciaram subiu entre 2000 e 2010, passando de 41 anos para 43 anos. Entre as mulheres a diferença aumentou apenas um ano no mesmo período, sendo a idade média atual de 39 anos.
Houve crescimento na proporção das dissoluções cujos casais não tinham filhos (de 30% em 2000 para 40,3% em 2010). Essa tendência foi observada também entre os casais que tinham somente filhos com mais de 18 anos (de 13,3% para 22,3%). Já entre casais com filhos menores, houve redução relativa dos divórcios (de 52,1% para 31,6%).
Embora as mulheres continuem sendo as responsáveis pela guarda dos filhos na maior parte dos divórcios, aumentou na última década a proporção do compartilhamento dessa atribuição. Em 2000, elas respondiam pela guarda em 89,6% dos casos e em 2010, por 87,3%, o que corresponde a 117.651 menores. Já a guarda compartilhada entre os cônjuges subiu de 2,7% para 5,5% no mesmo período, atingindo 8.702 filhos com menos de 18 anos.
Entre as capitais, Salvador (BA) foi a que apresentou a maior proporção de guardas concedidas a ambos os cônjuges: 46,54% (1.196 filhos menores). Por outro lado, Cuiabá (MT) e Goiânia (GO) não registraram nenhum caso de guarda compartilhada em 2010.
Entre os estados, a Bahia se destacou com 17,27% ou 1.503 menores cuja guarda foi compartilhada entre os dois pais. Já o Amazonas (2,2% ou 29 menores) e o Rio de Janeiro (3,03% ou 236 pessoas) registraram os menores percentuais.
No total do país, apenas 5,6% dos filhos menores (7.957) ficaram sob a guarda exclusiva dos homens.