Concluídos todos os procedimentos previstos no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado e Mato Grosso (Coje) e na Resolução 4/2006 do Órgão Especial, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, expediu ontem a convocação do Tribunal Pleno para sessão extraordinária a ser realizada no dia 4 de junho, próxima quinta-feira, destinada à apreciação dos pedidos de inscrição de juízes de carreira para a vaga de desembargador, a ser preenchida pelo critério de antiguidade.
Na sessão extraordinária, os desembargadores procederão à análise dos nomes dos magistrados de carreira apresentados e, conforme dispõe o artigo 12 inciso III da Resolução 4/2006/OE, na apuração da antiguidade somente poderá haver recusa do juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços. Para a votação, todos os desembargadores receberam, com antecedência, a lista de antiguidade e o quadro demonstrativo de produtividade dos magistrados candidatos à vaga.
Os juízes que apresentaram requerimento de inscrição para a vaga de desembargador pelo critério de antiguidade, foram (por ordem alfabética): Cezar Francisco Bassan, Círio Miotto, Cleuci Terezinha Chagas, Dirceu dos Santos, Fernando Miranda Rocha, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Erotides Kneip Baranjak, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Sebastião de Arruda Almeida, Serly Marcondes Alves, Teomar de Oliveira Correia.