Um ano depois de apresentar bons resultados o projeto “Pequeno Cidadão” retorna a Nova Mutum. Por meio dele a Justiça tem a oportunidade de localizar o maior número possível de crianças e adolescentes que não possuem, no registro de nascimento, o nome do pai. Na quarta-feira, das 9h às 18h, as mães interessadas no auxílio do Judiciário deverão comparecer no fórum com cópia simples da certidão de nascimento da criança; de um documento da mãe; endereço do suposto pai (quando possível) para que seja iniciada a investigação de parternidade.
O juiz Gabriel da Silveira Matos, diretor do Foro de Nova Mutum, explica que nos casos em que o suposto pai resida em Nova Mutum e quiser comparecer espontaneamente convidado pela mãe, poderá fazer a coleta de exame para DNA. O valor do exame é R$ 150,00. “Se o suposto pai estiver presente e concordar com o registro mesmo sem DNA, o documento será feito na hora porque haverá no local uma representante do Cartório de Registro Civil. Nos casos em que o homem não estiver na quarta, será marcada uma audiência para a sexta-feira, quando será tentado um acordo ou também o DNA”, declarou o magistrado.
Ano passado, conforme constatou a Justiça, dos quase sete mil estudantes de Nova Mutum, 500 não tinham os nomes do pais no registro. O índice, na avaliação do juiz, é expressivo. “Cerca de 200 crianças já tiveram o pai incluído no registro por causa do programa em Nova Mutum”, considera.
O “Pequeno Cidadão” é desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e começou ano retrasado, em Cuiabá. Ano passado estendeu-se às comarcas do Estado. “Isso visa dar dignidade, cidadania e alegria às crianças, uma vez que ter um pai é um direito delas”, manifesta Marques.
O magistrado aponta ainda os benefícios gerados pelo programa. “Traz alegria para a criança que passa a saber que tem um pai, que tem outros avós, tios e por vezes outros irmãos. Além disso dá ensejo à possibilidade da mãe exigir do pai da criança o pagamento de uma pensão para ajudar na criação do filho, além do que a criança passa a ser herdeira desse pai”, complementa