A prefeitura abriu concorrência pública para concessão de uma linha do transporte coletivo de passageiros com destino à comunidade Ranchão e adjacências. A empresa que vencer o certame ficará responsável pelo percurso diário entre o perímetro urbano e a comunidade por um prazo de 20 anos, tempo que poderá ser prorrogado, mediante autorização da câmara de vereadores.
O itinerário prevê oito pontos de parada, saindo da rodoviária às 5h e retornando às 8h45. A chegada na comunidade está prevista para as 7h15. Também haverá paradas na entrada da MT-235, na praça de pedágio, em fazendas e em uma granja.
A prefeitura estabeleceu, no edital de concessão, que o valor máximo aceitável para a tarifa será de R$ 10. A empresa que apresentar o menor valor, aliado à melhor técnica, será vencedora da licitação. O reajuste dos preços poderá ocorrer a partir de 12 meses.
A concessionária terá que oferecer gratuidade para crianças de até cinco anos, idosos acima de 60 (mulheres) e 65 (homens) e agentes da prefeitura quando estiverem em fiscalização. Também está previsto meio-passe para estudantes e assentos para pessoas idosas, gestantes e com deficiência.
O prefeito Adriano Pivetta, ao justificar a concessão, apontou o crescimento populacional de Nova Mutum superior a 10% ao ano. “Desta forma, por se tratar o serviço público de transporte coletivo, de serviço essencial à população, contínuo, necessário ao regular andamento da economia do Município, e em razão de suas peculiaridades, tais como, o grande número de grandes empresas empregadoras e a sua grande extensão territorial, que faz com que pessoas de todas as regiões do município desloquem-se diariamente à tais empresas empregadoras, a continuidade de tais serviços é imprescindível à economia como um todo”.
De acordo com o gestor, “a exploração direta pelo poder público municipal, dos serviços de transporte coletivo de passageiros, que compreende: a mobilização, operação, conservação, limpeza, manutenção e reposição dos veículos, equipamentos, instalações e outros, atendendo as necessidades de transporte da comunidade, em conformidade com o crescimento e a dinâmica do município, não é viável econômica e administrativamente, vez que demandaria de alocação de grande recursos financeiros e disponibilização de recursos humanos, que o município não dispõe”.
Pivetta destacou ainda que o papel dado município será fiscalizar a prestação de serviços por parte da empresa que vencer a licitação. “Quanto a proposta de exclusividade da exploração de tais serviços a uma única empresa, consiste no fato de que são poucas linhas existentes, e, somente podemos auferir viabilidade econômica de forma conjuntamente, isoladamente algumas dessas linhas, apesar de necessárias, não possuem viabilidade econômica”.
