O programa Nota Cuiabana vai entregar R$ 160 mil em prêmios aos contribuintes que forem sorteados durante o aniversário de Cuiabá e o Natal deste ano. A portaria que estabelece as datas dos sorteios e a premiação foi publicada no Diário Oficial.
A Nota Cuiabana foi instituída na gestão do prefeito Mauro Mendes como uma forma de estimular os contribuintes a solicitar as notas fiscais de serviços, e por consequência, melhorar a receita municipal por meio do Imposto Sobre Serviços (ISS), ao mesmo tempo, em que aumenta a formalidade da economia.
De acordo com a portaria, o sorteio em comemoração ao aniversário de Cuiabá acontecerá no dia 4 de abril e o sorteio especial de Natal será no dia 19 de dezembro. Serão entregues R$ 80 mil em cada sorteio, sendo um prêmio de R$ 50 mil e 30 prêmios de R$ 1 mil.
Diferentemente dos anos anteriores, em 2016 a Nota Cuiabana vai realizar apenas duas premiações devido ao fato de ser um ano eleitoral e a legislação vedar a prática, segundo o secretário municipal de Fazenda, Pascoal Santullo Neto. “Somente neste ano não haverá a entrega de três prêmios, como no ano passado, devido a ser um ano de eleição e a legislação não permitir a entrega de premiações de qualquer natureza aos contribuintes durante o período eleitoral, mesmo o prêmio da Nota Cuiabana já estando consolidado pelo município”.
Ainda segundo o secretário, a intenção é que o programa continue premiando os bons contribuintes, que têm auxiliado a gestão no aumento da arrecadação. Atualmente, o ISS é uma das principais fontes de arrecadação de Cuiabá e, por meio da receita proveniente da Nota Cuiabana, o município pode investir nos mais diversos setores. “Queremos continuar premiando os contribuintes que têm nos ajudado a melhorar a arrecadação. Pedir a nota fiscal é simples e contribui e muito para melhorar a prestação de serviços no município e a própria cidade”.
Para participar do sorteio, os contribuintes que ainda não tenham cadastro no programa devem se inscrever no site da Nota Cuiabana e começar a exigir a nota fiscal quando adquirirem serviços. As notas podem ser obtidas nos serviços estacionamento, oficina mecânica, academia, escolas, faculdades, hotéis, hospitais, laboratórios, cartórios, salão de beleza, consultório médico, clínica de estética, entre outros.
Cada nota fiscal emitida pela empresa gera um cupom eletrônico e o consumidor estará automaticamente participando dos sorteios. Quanto mais cupons, maior a chance de o contribuinte ganhar os prêmios.
Além das premiações, a Nota Cuiabana prevê a concessão de créditos fiscais, que poderão ser utilizados para abatimento de até 30% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas físicas, dentro de um prazo de cinco anos. No IPTU deste ano, diversos contribuintes já vão gozar do desconto concedido.