O principal suspeito de assassinar José Sérgio Meira da Costa, 28 anos, em Alta Floresta, irá a júri por homicídio simples. A decisão é dos desembargadores da Terceira Câmara Criminal, que derrubaram uma determinação da Justiça de Alta Floresta para que o réu fosse julgado por homicídio triplamente qualificado.
José foi morto a facadas, em setembro de 2018, em um bar no setor industrial do município. Para a Justiça de Alta Floresta o crime foi cometido por motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e de maneira cruel. A defesa do réu, no entanto, recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a desclassificação das qualificadoras do recurso que dificultou a defesa da vítima e de emprego de meio cruel, “por entender que não restaram minimamente configuradas”.
Ainda que não houvesse sido solicitado pela defesa, o relator do pedido, desembargador Orlando Perri, optou por derrubar as três qualificadoras. Para ele, a “prévia discussão” entre a vítima e o suspeito autoriza o afastamento da qualificadora do motivo fútil. Perri também entendeu que, “à míngua de elementos probatórios mínimos de que Sérgio foi chutado pelo réu enquanto ainda estava vivo, e ainda, de que este tenha assim agido, deliberadamente, no intuito de causar-lhe sofrimento extremado, deve ser afastada a qualificadora de meio cruel”.
Em seu voto, que foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores, Perri ainda afastou a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, já que a “animosidade prévia entre ambos, confirmada pela testemunha presencial, desautoriza o reconhecimento da indigitada qualificadora, pois não se pode concluir que José Sérgio foi “surpreendido” pelo réu, se os dois já estavam discutindo previamente, inclusive com ameaça de morte proferida pelo segundo contra o primeiro”. Ainda cabe recurso contra a decisão.
O réu confessou o crime. Ele afirmou que Sérgio o acusou de bater em sua motocicleta e disse também que foi agredido pela vítima e outras pessoas que estavam no bar. O suspeito justificou que pegou uma faca para se defender e, durante a confusão, acabou atingindo José Sérgio. Em seguida, foi preso pela Polícia Militar.
