O Tribunal de Justiça acatou parcialmente o recurso da defesa e diminuiu a pena de Davi Batista Damascena, 35 anos, condenado, no ano passado, pelo acidente que resultou na morte de Vandeir Ramos Pereira. A vítima estava em uma bicicleta, quando foi atingida pelo Fiat Uno dirigido por Davi. A colisão aconteceu em maio de 2010, na rodovia MT-320.
Em julho de 2017, o juiz Fábio Petengill fixou a pena de três anos de detenção, substituída por duas restritivas de direito, e suspensão do direito de dirigir pelo mesmo período. A defesa recorreu pedindo a absolvição por “insuficência do plexo probatório”. Também apontou ocorrência de prescrição retroativa e reclamou da dosimetria da pena. Ainda pediu o afastamento da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por outro lado, acataram parcialmente o recurso apenas para modificar a dosimetria da pena. Para eles, Petengill se valeu “de argumentos ilegítimos e ínsitos ao tipo para negativar os vetores culpabilidade e circunstâncias do crime”.
Com a decisão, a pena foi diminuída para dois anos e oito meses de detenção (substituída por restritivas de direito). A suspensão da CNH pelo mesmo período também foi mantida. Ainda cabe recurso à decisão.