O Sindicado dos Servidores Públicos do Município de Colíder (157 quilômetros de Sinop) divulgou, esta tarde, um documento afirmando que os servidores do setor da Saúde e que estão trabalhando no combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) não estão recebendo o adicional de insalubridade de forma correta.
Consta no levantamento apresentado pelo sindicato, os servidores vêm recebendo o percentual de 10% do adicional de insalubridade sobre o valor do salário mínimo, sem, entretanto, ter comprovação de laudo pericial elaborado por peritos competentes, credenciado no Ministério do Trabalho. Esse perito deve atestar que as atividades laborais exercidas no órgão são prejudicais a saúde ou não, esclarecendo em que grau se no mínimo, médio ou máximo, conforme determina a Norma Regulamentadora, NR-15.
Para o sindicato, o adicional de insalubridade pode variar de acordo com o ambiente, e essas variações afetam diretamente o valor a ser pago a cada servidor. O adicional de 40% deve ser para quem trabalha em atividade grau máximo, 20% para atividade grau médio e 10% para quem exerce atividade grau mínimo de insalubridade.
Outro lado
Procurado por Só Notícias, o secretário de Administração da prefeitura de Colíder, Vanderlei Aparecido Borges da Silva, disse que o município paga insalubridade com parâmetro mínimo buscado pelo setor de Recursos Humanos. “Agora, para saber se isso é suficiente ou não tem que fazer um estudo técnico para saber o grau de insalubridade que cada servidor é submetido. Particularmente, não conheço nenhuma prefeitura na região que tem isso definido. Está na pauta para contratação de uma empresa para fazer esse levantamento”.
Borges afirmou ainda que o “sindicato vive inventando pauta para justificar sua existência. A administração tem procurado atender os direitos dos servidores com muita rigorosidade e independente da existência ou não de um sindicato. Temos assumido o Reajuste Geral Anual (RGA) de mandatos anteriores. Sempre atendemos os interesses dos servidores. Esse sindicado envia vários ofícios com o mesmo teor, acionam Ministério Público do Estado e fica tentando tumultuar o processo. Vamos agir confirme a legalidade e não se assuntamos com esses interesses políticos”.