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Nortão: Sema alerta empresas para declarar estoque de pescado

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Peixarias, mercados e restaurantes da região deverão, até amanhã, quando a Piracema inicia nas demais regiões do Estado, declarar o estoque de pescado para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). “Todos os empreendimentos, restaurantes, peixarias, mercados, devem declarar seus estoques e, no decorrer do período, iremos fiscalizar. Pescadores profissionais também deverão fazer a declaração”, explicou, ao Só Notícias, o diretor da unidade em Sinop, Luiz Antônio Callegari.

O formulário de declaração pode ser adquirido no site da secretaria ou na sede na unidade. Após preenchido, deverá ser protocolado na unidade. Durante as fiscalizações, caso seja encontrado irregularidades, a empresa poderá ser autuado e as multas poderão variar entre R$ 1 mil a R$ 100 mil, segundo Callegari.

Até dia 28 de fevereiro, qualquer tipo de pesca, incluindo a modalidade pesca e solta, estará proibida. De acordo com o diretor, apenas moradores ribeirinhos estão autorizados a pescar até 3 kg por pessoa, para subsistência. A partir de amanhã, a Sema intensificará as fiscalizações entre os rios Arinos, Verde, Teles Pires e outros que compreendem entre Nova Mutum e Marcelândia.

Conforme Só Notícias informou, a Piracema entrou em vigor, segunda-feira, nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia. O período é um processo natural que ocorre em ciclos anuais e consiste na migração das espécies reofílicas rumo à cabeceira dos rios, buscando alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento, principalmente das larvas e dos ovos. A desova pode ocorrer ao longo do trecho do rio e não necessariamente nas cabeceiras, dependendo das condições naturais locais – alto nível de água do rio e águas oxigenadas e turvas que atendem à necessidade de desenvolvimento e proteção (amparo) contra a predação.

 

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