O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso da defesa de Gilson Vieira Pereira, 41 anos, condenado a 18 anos de cadeia pelo homicídio de Ismael Garcia, 50. O caminhoneiro foi morto a tiros, em outubro de 2016, na “estrada do lixão”, em Peixoto de Azevedo (197 quilômetros de Sinop).
Gilson foi a júri por homicídio qualificado e a maioria dos jurados entendeu que ele cometeu o crime. Com isso, foi fixada a pena de 18 anos de cadeia, em regime fechado. A defesa, porém, afirma pediu a anulação do julgamento ou a diminuição da pena.
O advogado afirmou que a acusação cometeu “excessos”, durante o júri, e que houve “cerceamento de defesa em razão da ausência de quesitação sobre a desclassificação do crime” e “ausência de correlação entre a denúncia e os fatos objetos da instrução processual”. Para a defesa, a condenação foi “contrária à prova dos autos, já que não existem provas de que o réu agiu da forma descrita na denúncia”.
Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal, no entanto, não acataram os argumentos para anular o júri. “A exibição de uma arma semelhante a utilizada no crime pelo qual o apelante foi condenado, não anula o julgamento, pois cuida-se de objeto semelhante ao usando no crime, utilizado apenas como peça ilustrativa por ter a acusação informado com pelo menos 40 dias de antecedência acerca de sua apresentação”, consta no acórdão da decisão colegiada.
“Tratando-se de crime cometido em circunstâncias que fogem do comum em relação aos crimes contra a vida, e sendo suas consequências graves, não há razões para se reduzir a pena para patamar no mínimo legal, tendo em vista que o magistrado de origem fundamentou de forma adequada a valoração negativa dos antecedentes e das circunstâncias do crime, razão pela qual impõe-se a manutenção da pena-base majorada em quantum proporcional “, diz trecho da decisão.
Além de Gilson, outro homem também foi a júri acusado pelo homicídio. No entanto, ele acabou absolvido. Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Ismael dirigia um caminhão Mercedes Benz azul, quando “abalroou” em um VW Gol branco, que estava estacionado na rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Alvorada. O veículo pertencia a um dos acusados, que, conforme a peça acusatória, estava em uma casa, nas proximidades, em companhia do outro suspeito.
Segundo a narrativa, a dupla, ao ouvir o barulho da colisão, saiu da residência e avistou Ismael saindo do local. Os dois então teriam começado a perseguir a vítima, cada um em um veículo. A perseguição foi filmada por câmeras de segurança instaladas no perímetro urbano. Conforme a denúncia, o caminhoneiro foi alcançado e atingido por diversos tiros. O corpo foi encontrado, posteriormente, no interior do caminhão.
Os acusados foram presos, em 2017. Meses depois, ainda naquele ano, um deles (o que foi absolvido posteriormente) conseguiu liberdade provisória, mediante cumprimento de medidas cautelares. Gilson, por outro lado, foi mantido preso.
