Cinquenta famílias contempladas no programa ‘Minha Casa Minha Vida 2’ já acionaram os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Secretaria de Estado das Cidades devido à paralisação das obras das casas, que já duram seis meses em Peixoto de Azevedo (217 quilômetros de Sinop). Os contemplados são pessoas de baixa renda cadastradas pelas prefeitura e que necessitam das moradias. A construção do conjunto habitacional é um convênio celebrado entre o Ministério das Cidades e o governo do Estado no valor de R$ 1,4 milhão.
Estas pessoas já moravam em casas mais simples e com o convênio o local foi desocupado para a construção das novas residências. Neste meio tempo, os contemplados tiveram que procurar familiares, amigos ou vizinhos para morar de favor ou pagar aluguel. As obras inacabadas estão abandonadas e se deteriorando com a ação das chuvas e do clima.
Os trabalhos começaram em novembro de 2013 com previsão de conclusão em agosto deste ano, mas sofreram diversas paralisações ao longo do tempo devido ao impasse entre os governos federal, estadual, o agente financiador e a empreiteira, no que se refere a medição e o repasse de recursos financeiros.
Os beneficiários se reuniram com o prefeito Sinvaldo Brito e a secretária de Assistência Social, Lucy Vera Ribeiro Souza Brito, para verificar quais medidas estão sendo tomadas.
“Sou viúvo há dez anos e cuido de quatro crianças. Estamos passando muitas dificuldades vivendo em uma casinha de madeira de uma peça de forma improvisada. É desconfortável e inseguro. Chega ser desumano permitir que minha família passe por este constrangimento e situação. Tínhamos nossa moradia simples e humilde, e agora o que temos é o pesadelo de uma obra paralisada e sonho adiado”, disse Raimundo Souza, beneficiário do bairro Centro Antigo.
Outros municípios passam pela mesma situação. Em reunião realizada na Secretaria de Estado das Cidades, no último dia 25, ficou definida a realização de um encontro envolvendo os representantes do Governo do Estado, Conselho Municipal de Habitação e as 50 Famílias Beneficiadas pelo Programa ‘Minha Casa Minha Vida 2’. Deverá ser rescindido o contrato com a atual empreiteira que abandonou as obras e será apresentada a nova empresa de engenharia e construção que imediatamente irá retomar e concluir as casas.
As 50 famílias prometem se deslocar até Cuiabá para fazer uma manifestação na sede da Secretaria de Estado das Cidades com o objetivo de pressionar e obrigar as instituições públicas a cumprirem o que foi estabelecido no convênio firmado.