Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram, por unanimidade, recurso da Defensoria Pública e mantiveram a decisão da juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim, que decidiu submeter a júri popular o acusado de matar, a facadas, o técnico em refrigeração Diego Amauri Araújo da Silva, 28 anos, em 28 de fevereiro do ano passado, no centro da cidade. A defesa alegou que as provas apresentadas não foram suficientes para provar o envolvimento do réu.
A defensoria também pediu que os depoimentos prestados “por pessoas que possuíam afinidade com a vítima (amigos e familiares) e policiais civis que participaram das investigações” fossem apreciados “com ressalvas”, em virtude de um suposto interesse dos envolvidos no êxito da ação penal. Ainda foi cobrado o não reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e meio cruel, sob a alegação de que “não ficou confirmado que o réu tenha praticado o crime com o intuito de aumentar, sadicamente, o sofrimento da vítima”.
Para o desembargador e relator do processo, Pedro Sakamoto, não se pode “desprezar as declarações prestadas por agentes do Estado, amigos e familiares da vítima, em audiência, sob o crivo do contraditório. Idealmente, toda ação seria instruída apenas com a oitiva de testemunhas que presenciaram os fatos e não tivessem qualquer vínculo com o réu, o ofendido ou os próprios órgãos estatais de persecução penal. Mas o crime não aguarda o cenário ideal para se concretizar, e a tomada de depoimentos de pessoas que se enquadram em ao menos uma dessas três categorias se mostra inevitável”.
O magistrado também destacou que está clara a materialidade do delito e os indícios de autoria, cabendo aos jurados decidirem se o réu é culpado ou não e, se sim, quais são as qualificadoras. A Defensoria ainda pode recorrer da decisão.
Conforme Só Notícias já informou, testemunhas relataram que Diego estava na praça Plínio Callegaro, quando teria tido uma discussão com três rapazes. Ninguém soube explicar o motivo do desentendimento, porém, os suspeitos teriam ido embora e retornado, “acompanhados de outros indivíduos, cerca de dez pessoas, aparentemente, menores de idade”. Eles teriam ido em direção à vítima, que correu, mas foi alcançada na rua das Pitangueiras, próximo à praça.
Um dos amigos de Diego relatou que, quando chegou no local, encontrou o amigo caído e “dois suspeitos estavam desferindo facadas nele”. Outra pessoa detalhou que “Diego estava caído no chão com a barriga para cima e as mãos levantadas. (…) Um dos suspeitos estava com uma faca em mãos desferindo várias facadas, na região do peito e barriga. O outro estava com outra faca em mãos e desferindo golpes na região do pescoço e nuca da vítima, e o terceiro indivíduo também (estava) desferindo facadas, na região do pescoço e nuca. Todos ao mesmo tempo”.
Policiais prenderam o principal suspeito de cometer o crime, um mês depois, em uma quitinete no Jardim Primaveras. Durante a ação, o acusado, que tem 21 anos, teria se trancado no imóvel, para onde havia se mudado recentemente, mas com a ajuda um chaveiro, a porta foi arrombada e ele acabou sendo preso. Segundo a polícia, o suspeito também é investigado por outros crimes.
O delegado Carlos Eduardo Muniz ressaltou que a prisão do acusado só foi possível depois de ouvir testemunhas apontando ele como principal suspeito. Ele teria chegado a exibir a faca com sinais de sangue a outros jovens, nas proximidades do local do assassinado. “Diante do elementos juntados no inquérito não tenho dúvida que ele matou Diego”.
Dois menores também foram apreendidos acusados de envolvimento no crime. Após depoimento, eles foram liberados. Os dois adolescentes ainda foram ouvidos em audiência de instrução e julgamento. O jovem de 21 anos, por outro lado, “se reservou em seu direito constitucional de permanecer calado”. Ele aguarda o júri em regime fechado, no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”.