Treze pessoas já prestaram depoimentos no inquérito aberto pela Polícia Judiciária Civil para apurar as causas do acidente com a chalana Semi Tô a Tôa, no Pantanal mato-grossense. Os primeiros a serem ouvidos foram os tripulantes da embarcação. Dos turistas, apenas um ainda não prestou declarações à polícia. Ele deverá ser ouvido no Estado de São Paulo, por meio de carta precatória.
Na semana passada, o delegado Valter Cardoso Ribeiro de Moura, de Poconé, colheu declarações do proprietário da embarcação Semi Mohamed Said e dos dois comandantes. Para o delegado, ainda é cedo para responsabilizar alguém pela tragédia. “Vamos aguardar os exames de necropsia, os laudos periciais que deverão ser feitos na embarcação e a documentação da chalana”, disse. “A perícia pode atestar as causas da tragédia”, afirma o delegado.
Na primeira parte das investigações estão sendo realizadas as oitivas dos sobreviventes e eventuais testemunhas do acidente. “Primeiro ouve todo mundo, depois temos que aguardar a documentação da Marinha para no relatório final chegar a alguma conclusão e a um possível indiciamento”, destaca Valter Cardoso.
Conforme o delegado na narrativa dos acontecimentos os depoentes são unânimes em todos os relatos da tragédia. A Polícia Civil já teve acesso à inscrição da embarcação. O documento apresentado pelo dono da chalana, confirma que a embarcação tem seguro obrigatório com validade até 22 de outubro deste ano e que para navegar precisa de pelo menos três tripulantes habilitados, entre outros requisitos como o termo de responsabilidade .
O inquérito instaurado pela Polícia Civil investiga se houve negligência, imprudência e imperícia. A polícia solicitou cópias dos documentos – inscrição da embarcação, do termo de inspeção, do termo de responsabilidade, do seguro obrigatório e da carteira de habilitação de navegação dos comandantes – à Marinha do Brasil. O termo de inspeção também foi solicitado ao Corpo de Bombeiros ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O inquérito deverá ser concluído em trinta dias.
Em depoimento, o dono da chalana, Semi Mohamed Said, disse que adquiriu a embarcação há quatro anos e que, após a compra, reformou a chalana para viagens turísticas. Segundo ele, a última inspeção da Marinha do Brasil na embarcação ocorreu no mês de fevereiro deste ano. Conforme Semi, a vistoria autorizou a realização de viagens turísticas pelo rio Cuiabá, inclusive à noite, e o transporte de 32 pessoas aproximadamente, entre passageiros e tripulantes.
Semi afirmou que a chalana tem todos os documentos exigidos pela Marinha (termo de inscrição, seguro obrigatório, termo de responsabilidade reconhecido em cartório), porém, não tem seguro particular. Quanto aos comandantes José Gonçalo Souza da Silva e Joaquim da Rosa Santos, ele confirmou que Gonçalo é seu funcionário há mais de três anos e Joaquim foi contratado há cerca de duas semanas para ajudar na viagem devido à experiência de mais 23 anos de navegação no rio Cuiabá.
O ajudante tem dois tipos de habilitação, Arrais Amadora e Marinheiro Regional de Convés. Já o funcionário (Gonçalo) navega há mais de seis anos no rio Cuiabá, mas não é habilitado pela Marinha do Brasil. Os pilotos declararam que durante a viagem revezavam no comando da embarcação e ainda que a iluminação estava boa, oferecendo condições para navegar à noite.
A Agência Fluvial da Capitania dos Portos em Cuiabá realizou a sinalização do local aonde naufragou a chalana, com a colocação de balizamento para quem navegar pelas proximidades. A sinalização está colocada antes das curvas e no local.