Seis municípios do consórcio Araguaia já iniciaram o processo de adesão ao sistema GeoCidades, desenvolvido pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid). A formação da parceria ocorreu durante visitas realizadas pelo titular da Secid, Eduardo Chiletto, às cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada. Para adesão ao sistema foram assinados termos de compromissos, assim como também foi iniciado o desenvolvimento dos planos diretores municipais de cada uma das localidades.
A ferramenta, que será disponibilizada de forma gratuita e por meio de convênio com a Secid, funciona como uma base de dados exclusiva para o município, ou seja, o software quando atualizado concentra todas as informações geoespaciais da cidade e pode ser acessado por qualquer servidor ou cidadão. De acordo com Chiletto, com a disponibilização das informações, o município consegue desenvolver uma gestão mais efetiva e com qualidade do espaço territorial.
Dentre as informações que ficam disponíveis no sistema GeoCidades estão dados sobre planejamento urbano, finanças, saúde, serviços urbanos, esporte e lazer, educação, infraestrutura, obras públicas, habitação, como também regularização fundiária. “Com a definição dos limites urbanos, edificações e atualização do cadastro imobiliário, por exemplo, o município consegue calcular a área de cada unidade urbana, reverter isso na cobrança correta dos impostos e consequentemente aumentar a arrecadação local”.
Exemplo de tal situação ocorreu em Santo Antônio de Leverger, município que já conta com o sistema Geocidades. A arrecadação do município aumentou em quatro vezes mais após a consolidação dos dados.
Chiletto ainda destaca que além dos benefícios financeiros, o município consegue gerenciar a instalação de novas estruturas públicas de forma eficiente. “A construção de novas unidades habitacionais é exemplo disso. O que temos atualmente é a instalação de conjuntos residenciais afastados das estruturas públicas básicas. Tal fator dificulta a gestão do município, como também prejudica os moradores que ficam desassistidos. Com o sistema é possível mapear as regiões de interesse social, visualizar se determinada localidade tem condições mínimas para receber novos elementos públicos”.
Em relação à implantação do plano diretor, Chiletto explica que a Secid atua para o desenvolvimento de dois modelos que irão atender as localidades de forma ainda mais ampla. A ideia inicial é elaborar um planejamento voltado ao consórcio municipal. Atualmente, Mato Grosso conta com 15 consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Denominado “Plano de Coerência Territorial”, este será responsável por concentrar informações e medidas que ampliem o crescimento regional das cidades. Já o planejamento voltado exclusivamente para os municípios, chamado de “Planejamento Estratégico de Ordenamento Urbanístico”, abordará questões como definição de perímetro urbano, zoneamento, setorização e abairramento, além de um plano de hierarquização de ações prioritárias. “O objetivo é trabalhar de forma que seja elaborado um plano compatível à realidade do município e não um documento utópico. Por este motivo é importante a participação direta da população”.
Além da adesão ao sistema GeoCidades, a Secid trabalha no processo licitatório que contratará empresa de consultoria para auxiliar na elaboração dos planos municipais e de consórcios. A expectativa é de que sejam investidos R$ 770 mil, sendo que o valor será totalmente custeado pela Secid.
“Em contrapartida, os municípios deverão aderir ao sistema GeoCidades, estruturar os Conselhos Municipais de Cidades, e apoiar os profissionais no processo de coleta de informações para elaboração dos respectivos planos”, destaca Chiletto.
O trabalho de desenvolvimento dos planos diretores teve início junto aos consórcios que concentram municípios com os menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) de Mato Grosso. Em novembro, equipe da Secid visitou as cidades de Vila Rica, Santa Terezinha, Confresa, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Canabrava do Norte e Porto Alegre do Norte.
As próximas visitas serão realizadas no decorrer do ano de 2016, passando pelas cidades que compreende as regiões leste, oeste e centro norte do Estado. Já no ano de 2017, serão realizadas visitas junto aos consórcios que compreendem a região norte de Mato Grosso.