Provocar incêndios ou queimadas é crime ambiental e, em Lucas do Rio Verde, o valor da multa para os responsáveis pode chegar a 85 mil UFLs (Unidade Fiscal Luverdense). O valor atualizado é de R$ 17,29. Ou seja, o valor de uma multa poderia chegar a R$ 1, 4 milhão. De acordo com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para aplicar a multa o fiscal analisa a situação da queimada, conforme os prejuízos e danos causados à fauna e flora. Até o momento a pasta informa que não aplicou nenhuma esse ano, apenas notificou focos de incêndio. Caso haja reincidência, a penalidade pode ser aplicada.
A secretaria criou cartilha de prevenção às queimadas e combate aos incêndios, entregue para produtores, chacareiros e moradores da área rural da cidade. A secretária Suzana Romancini explicou que neste período de seca foram cerca de 10 acionamentos sobre focos de incêndio. “Em nosso município já registramos alguns focos de fogo, que foram apagados pelo bombeiros. Mas o fogo é criminoso, gera um desgaste muito grande para todos. É preciso que a população tenha consciência que o clima está favorável para a propagação das chamas e tome os cuidados necessários”.
Entre as orientações estão a criação de aceiros no entorno de terrenos, casas, celeiros e armazéns, não usar o fogo como opção de limpeza, não queimar lixo, folhagens e entulhos, não jogar bitucas de cigarro em rodovias e estradas vicinais. Outras medidas também podem ser adotadas para prevenir o fogo, como ter a disposição equipamentos que auxiliem no combate, como abafadores e reservatório de água e extintores.
As penalidades incluem advertência por escrito, em que a pessoa é notificada para cessar a irregularidade, sob pena de imposição de outras sanções previstas na lei, até a multa direta, que varia de 50 a 85 mil UFLs, conforme os critérios estabelecidos que classificam as infrações como leve, grave, muito grave e gravíssima. Suzana ressalta que o objetivo da pasta não é punir o munícipe, mas conscientizar.
“O Corpo de Bombeiros e secretaria de Meio Ambiente podem multar, mas o principal objetivo é conscientizar para que não chegue a este ponto. Por isso, limpe seus terrenos, não jogue bituca de cigarro nas rodovias. Se o fogo chegar na lavoura prejudica muito o produtor rural, seja por queimar o milho que não foi colhido ou a palhada, que serve de cobertura para o solo”, destacou a secretária.
