O valor de R$ 14,8 milhões será empregado em sete obras de duplicação, reconstrução e sinalização de rodovias da Baixada Cuiabana. A liberação é resultado da articulação política do governador Pedro Taques e técnica do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, junto ao Ministério dos Transportes.
O montante vai integrar o pacote de obras de mais de R$ 1 bilhão do programa Pró-Estradas/Vale do Rio Cuiabá, que será lançado ainda este ano. A autorização consta no Diário Oficial da União, que circula nesta quinta-feira.
Relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) de 2015, o recurso estava bloqueado devido a problemas na prestação de contas da gestão anterior. Para obter o aval do ministro Antônio Carlos Rodrigues, a Sinfra apresentou nova prestação de contas e também um plano de trabalho detalhando onde serão investidos os recursos.
Atual vice-presidente regional do Centro-Oeste do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), Marcelo Duarte destaca que, a partir da reforma administrativa, foi criada dentro da Sinfra uma unidade específica para tratar de convênios federais e programas de financiamentos. “A articulação do governo, o trabalho técnico da equipe que corrigiu os erros apontados pelo Ministério e montou o plano de trabalho foram fundamentais para recebermos este recurso, que já está na nossa conta”.
De acordo com o plano de trabalho da Sinfra, sete rodovias estaduais da Baixada Cuiabana receberão os recursos da CIDE. Mais de R$ 4,015 milhões serão investidos na duplicação da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), entre o trevo da MT-010 (próximo ao Atacadão) e o trevo de acesso ao bairro Jardim Vitória (Fundação Bradesco). A duplicação, que custará R$ 24 milhões, terá início ainda este ano. A CIDE também destinou recursos para mais duas obras de reconstrução e sinalização da MT-251.
Outros R$ 3,5 milhões serão aplicados na obra de duplicação da rodovia Palmiro Paes de Barros (MT-040), entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger, obra que estava paralisada desde 2009 e foi retomada em 2015.
Ainda conforme o plano de trabalho, pelo menos R$ 1.773 milhões vão para reconstrução da Rodovia Helder Cândia (MT-251), entre o Distrito de Nossa Senhora da Guia e o município de Rosário Oeste. E mais R$ 485 mil serão utilizados na reconstrução da MT-246 de Acorizal ao trevo com a BR-163 (município de Jangada).