Começou, hoje, em Cuiabá, e vai até o dia 22 deste mês, o "1º Curso de Aperfeiçoamento em REDD+", do Programa de Treinamento da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF). Realizado pelos estados de Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Tocantins e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), o curso tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre o tema para atores governamentais, não governamentais e tomadores de decisão, por meio de capacitação, desenvolvimento de políticas, tecnologia e implementação de ações e iniciativas.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda, participou da abertura do evento e disse que Mato Grosso tem papel importante no cenário das mudanças climáticas globais. "Nas últimas décadas se consolidou como o maior produtor brasileiro de soja, gado e outras commodities agrícolas ao mesmo tempo em que vem promovendo forte redução nas taxas de desmatamento saindo de 11.814 km2 em 2004 para 777 km2 em 2012, uma redução de 93% do desmatamento na floresta".
Para atingir esses resultados positivos o Estado vem protagonizado soluções pioneiras e inovadoras, a fim de melhorar a sua governança florestal como o sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedade Rural (SLAPR), o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc) e a recém sancionada Lei nº 9.878, de 07 de dezembro de 2012, que criou o Sistema Estadual de REDD+
"Possuímos expressivos remanescentes florestais em nosso território, cerca de 60% da área total do Estado, que necessitam de um mecanismo complementar aos de comando e controle, com potencial para reduzir o desmatamento de forma efetiva atacando suas causas e principais vetores e, sobretudo que promova incentivos positivos que valorizem a floresta em pé, contribuindo para inverter a lógica econômica que sustenta o desmatamento", disse ele ao se referir a importância da implantação do Sistema Estadual de REDD+.
O coordenador de Mudanças Climáticas da Sema, Maurício Philipp disse que "o Estado tem objetivos claros para conservação e salvaguardas socioambientais sintonizadas com a Convenção do Clima e a Lei, traz isso, além de princípios democráticos de governança inovadores, que asseguram a participação da sociedade na gestão do sistema".
Philipp disse que em razão dos desafios e complexidade técnica requerida pelo REDD+, o Estado tem buscado parcerias no âmbito do GCF, que tem se mostrado produtivas e estratégicas para que Mato Grosso possa implantar e consolidar um sistema jurisdicional capaz de promover a conservação dos remanescentes florestais, produzir benefícios climáticos, sociais e econômicos às comunidades locais.
Participam do curso atores governamentais e parceiros da sociedade civil dos seis estados amazônicos e do Peru, de instituições que trabalham com o tema, cada um em diferente nível de implementação e por isso poderão compartilhar experiências, lições aprendidas e desafios.
Segundo os organizadores, a ideia é incentivar a construir programas subnacionais de REDD+ que sejam robustos e integrados em processos mais amplos de desenvolvimento de baixa emissão.
Entre as organizações que participam do evento como palestrantes estão o Instituto Centro de Vida (ICV); Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora); Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam); Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); Verified Carbon Standards (VCS); GIZ/KfW; Bolsa Verde do Rio de Janeiro; Banco Mundial; entre outros.
O Programa de Treinamento GCF recebe apoio da Agência de Desenvolvimento e Cooperação Norueguesa (Norad) e é direcionado a cinco países membros do GCF: Brasil, Indonésia, México, Nigéria e Peru. Além do curso em Cuiabá, o programa prevê a realização de outros diversos eventos de capacitação até o final de 2015.