Um Estado da região Centro-Oeste concentrou ano passado, os maiores índices de violência contra a população indígena. Nele ocorreram 54% de todos os assassinatos indígenas registrados no Brasil. O atual cenário tem feito o Mato Grosso do Sul liderar, por várias ocasiões, o ranking de agressões aos direitos indígenas e exibir quadro de mortes, sequestros, lesões corporais, constrangimentos, ameaças várias, desassistência, entre outros fatores.
Quem aponta é o Conselho Indigenista Missionário. De acordo com o Cimi, apenas se tratando dos homicídios no Brasil, ano passado, ocorreram 60 casos contra índios e destes, 33 no Mato Grosso do Sul, que conta com uma população indígena superior a 53 mil pessoas.
A entidade aponta que entre os anos de 2005 e 2008, registrou-se o assassinato de 151 indígenas somente em Mato Grosso do Sul. Em 2009 este Estado continuou sendo o mais violento da federação, ano em que foram praticados 33 assassinatos de indígenas, o que corresponde a 53% das ocorrências em todo o território nacional. Além disso, foram registradas 9 tentativas de assassinato, 3 ameaças de morte, 1 ameaça de várias ordens e 24 pessoas foram vítimas de lesões corporais dolosas.
Marcos, mais um.
Os assassinatos praticados possuem agravantes como a prisão arbitrária, a tortura, o uso de meios cruéis, a impossibilidade de defesa das vítimas. O Cimi destaca que é também no Estado de Mato Grosso do Sul que se tem manifestado as formas mais brutais de abordagem e de constrangimento das famílias que vivem já em uma situação de vulnerabilidade e de violência, habitando barracos à beira de rodovias. Em 2009, quatro comunidades indígenas foram atacadas por milícias armadas e, em cada uma dessas agressões, registraram-se variadas formas de assédio moral e de desrespeito aos direitos da pessoa.
Em setembro daquele ano a comunidade Laranjeira Ñanderu, dos Guarani Kaiowá, foi atacada por um grupo de homens, encapuzados e armados, que os expulsou do lugar, ateando fogo em seus pertences e matando, inclusive, os animais de criação. Passados somente quatro dias, 10 homens atacaram a comunidade Guarani Kaiowá Apyka”i, que vive em um acampamento às margens da BR-483. Na ocasião, um indígena de 62 anos foi baleado e diversos barracos foram queimados.
“O Estado brasileiro, por suas ações e omissões, é o grande responsável por este ininterrupto e avassalador processo de violência que assola este povo indígena. A não demarcação de suas terras tradicionais permanece sendo o principal elemento causador dessa lamentável realidade”, manifesta Dom Erwin Kräutler, Bispo da Prelazia do Xingu e Presidente do Cimi.
Além das 33 mortes no Mato Grosso do Sul, foram registrados 2 assassinatos no Acre, 7 na Bahia, 3 no Maranhão, 1 no Mato Grosso, 2 no Paraná, 3 em Pernambuco, 3 no Rio Grande do Sul, 1 em Rondônia, 1 em Roraima, 2 em Santa Catarina, 1 em São Paulo e 1 no Tocantins, atingindo os 60 casos verificados no país ao longo de 2009.
Das vítimas, 52 eram do sexo masculino, sendo 11 menores de idade. Houve seis vítimas femininas, entre as quais uma criança. Em dois casos não há registro a respeito do gênero das vítimas.