Mato Grosso ocupa a 6ª colocação no quesito transparência quando o assunto é a divulgação dos gastos com preparativos para a Copa do Mundo de um total de 11 estados. O percentual alcançado foi de 50,26%, uma posição mediana. A constatação é do Instituto Ethos de São Paulo, que por meio do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, mapeou entre 2012 e 2014 as 12 cidades-sede do Mundial, bem como os 11 estados no tocante à disponibilização nos portais transparência, de informações oficiais como contratos, estudos técnicos, impacto social e ambiental entre outros quesitos. Entre as cidades, Cuiabá conquistou 49,08% ficando em 5º lugar entre as 12, incluindo neste rol o Distrito Federal.
Os critérios utilizados na pesquisa não dizem respeito sobre a aplicação dos recursos se foi correta ou não, mas avalia se os gestores estão publicando os dados, documentos, contratos e relatórios em cumprimento à lei da informação em vigor no país há cerca de 2 anos. E mesmo utilizando apenas os dados do portal transparência dos estados e municípios, o levantamento avalia 90 indicadores, como por exemplo a facilidade ou não de localizar os documentos e a rapidez com que os arquivos são abertos ou baixados.
Os números são relativos à segunda avaliação, pois foram realizadas 2 aplicações entre o segundo semestre de 2012 e o primeiro quadrimestre deste ano. Na primeira avaliação, Cuiabá amargou a última posição entre as 12 cidades avaliadas. À ocasião, a capital obteve apenas 10,38% no quesito transparência. Dessa forma, o Instituto destaca que houve uma melhora, porém, ainda considerada entre baixa e média. O Estado se manteve na 6ª posição em ambas as avaliações, sendo que a segunda foi divulgada nesta quinta-feira no Rio da Janeiro.
Dentro do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios foram criados indicadores de transparência que consistem num questionário respondido por uma pessoa que entra no portal de transparência do Estado ou Município procurando informações sobre os investimentos da Copa. “A gente mediu se as informações estão lá, se os canais de informação existem, se funcionam. E a partir dessa avaliação cada estado e município recebeu uma nota do índice de transparência”, Lisandra Arantes de Carvalho, representante do Instituto. A finalidade do projeto deixar um legado de transparência, pois foi-se estabelecendo um diálogo com os gestores, com a intenção de colaborar para o aumento da transparência.
Na primeira medição Mato Grosso, mesmo entre os 6 melhores, só alcançou 30,82%, índice considerado baixo. Depois de ouvir as críticas e aplicar algumas medidas para disponibilizar mais dados ou facilitar a forma de localização desses dados no portal transparência, o Estado elevou recebeu um percentual de 50,26%. Lisandra explicou que antes de divulgar os dados, eles são enviados aos gestores que têm a oportunidade de questionar e contestar apresentando novos documentos ou informando onde estão disponíveis para uma nova classificação.
No caso de Mato Grosso, a Secopa quando soube do baixo percentual na primeira divulgação divulgada no 1º semestre de 2013, tratou de avançar e melhorar a disponibilidade das informações para sanar as falhas e deficiências apontadas pelo instituto. Isso tornou possível o aumento para 50,26% na segunda etapa. Contatada para contestar os dados, a Secopa não respondeu dentro do prazo e dessa forma, o instituto desconsiderou as observações e questionamentos enviados. Por sua vez, Cuiabá, não se manifestou.
Em regra, Mato Grosso foi mediano na avaliação de todos os itens. No caso das audiências públicas a gente não tem disponível os documentos que foram publicados, talvez se solicitarmos esses documentos a gente até consiga. Mas eles não estão no site. O interessante é que o cidadão, a cidadão, ou organização que tem interesse em saber qual o caminho do investimento tenha acesso também aos documentos”. O quesito mais bem avaliado no Estado na segunda etapa foi a internet, a qualidade do portal da transparência. “Essa evolução em relação à primeira aplicação fez diferença na avaliação de Mato Grosso”.
“A ideia é que o resultado incomode os gestores mal avaliados e também os órgãos de controle e fiscalização para que eles possam se mexer e criar mecanismos que possam sanar o problema ou pelo menos melhorá-los”, destaca Lisandra. Em Mato Grosso, o Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura (Crea) que integra o Comitê de Monitoramento Local é parceiro do Instituto Ethos.