O Ministério Público do Trabalho e a Marinha fizeram operação para inspecionar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores que laboram em atividades de lavra garimpeira em balsas no rio Peixoto, em Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso (200 km de Sinop), e que estão vinculados à Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), que atua em oito municípios no Nortão e conta com mais de 7 mil cooperados.
A diligência em questão é fruto do recebimento de notícias de fato que resultaram na instauração de inquéritos civis em na Procuradoria do Trabalho de Alta Floresta apontando a ocorrência de acidentes com garimpeiros devido a jornadas intensas e esgotantes, condições precárias de segurança e higiene, falta de habilitação, utilização de equipamentos não certificados e falta de treinamento adequado.
Foram inspecionadas duas embarcações. A carência da qualificação técnica, a precariedade das práticas sanitárias e de segurança e as avarias estruturais das balsas sobressaíram. “Encontramos inúmeros problemas durante as vistorias. Ausência de banheiro, de coletes, extintores de incêndio; armazenamento irregular de combustível; mergulhador exercendo irregularmente sua função, por falta de capacitação; uso inadequado de equipamentos; instrumentos de respiração precários”, explica o procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, coordenador do grupo de trabalho de garimpos, acrescentando que “diante da degradação trabalhista vivenciada, a atuação da cooperativa se faz necessária e essencial.”
A força-tarefa constatou, ainda, graves falhas em relação às medidas de prevenção e combate a incêndio nas embarcações fiscalizadas. “Não encontramos registro de programa de gestão de saúde e de segurança do trabalho”, relata a procuradora do Trabalho Flávia Oliveira Veiga Bauler. “Presenciamos, no entanto, trabalhadores expostos a instalações elétricas irregulares, sem equipamentos de proteção individual, vulneráveis a descargas. Encontramos, ainda, combustível armazenado de forma inadequada e próximo às estações de descanso.