sexta-feira, 13/dezembro/2024
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MPF Sinop abre inquérito para apurar danos ambientais com construção de usina

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A procuradoria do Ministério Público Federal em Sinop abriu inquérito para apurar supostos danos ambientais, resultantes nas mortes de peixes no rio Teles Pires, devido as obras da usina hidrelétrica entre Colíder e Nova Canaã do Norte. A procuradora Flávia Cristina Torres determinou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), informe se tem conhecimento de tais notícias e as providências já tomadas ou que pretende adotar.

O MPE também pediu para que a Sema esclareça se no processo de licenciamento ambiental da UHE de Colíder tais impactos ambientais foram considerados, e se foi prevista alguma medida visando mitigar tais impactos sendo, em caso positivo, esta informada e explicada.

Um inquérito também foi aberto em julho, no Ministério Público Estadual. Na portaria, o órgão apontou que no relatório técnico da Sema, com fotografias, concluiu-se que “os fatos ocorridos ao meio ambiente foram danosos, resultando em real perda ambiental e que a gestora e operadora da obra, […] possui responsabilidade sobre o ocorrido, assim considerando-se a vultuosidade dos danos ambientais”.

Em abril, 78 pescadores de Colíder e Nova Canaã protestaram em relação aos impactos da construção da usina. Com cartazes e faixas, se reuniram em frente ao escritório da empresa, em Colíder, destacando desde o início das obras, a pesca na região caiu cerca de 80% e nos últimos meses, praticamente não existem mais.

A potência instalada será da usina de 300 MW, com reservatório de 168,2 km2 de área total e 143,5 km2 de terrenos inundados. O comprimento do reservatório entre o barramento e o remanso será de 94 km. De acordo com os estudos a vida útil dele será de 150 anos e a usina deverá operar em nível d"água normal de 268,50 m.  Cerca de 80% das obras estão concluídas.

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