O Ministério Público Federal requereu à empresa responsável pela construção do Residencial Dom Máximo, em Cáceres, a apresentação de novo projeto para o tratamento do esgoto que contemple as adequações indicadas em laudo pericial elaborado por perito da instituição. O procedimento foi inicialmente instaurado em decorrência de denúncia de que a empresa responsável estaria abrindo um canal para o esgoto desaguar diretamente do residencial em área de praia do rio Paraguai, local conhecido como Baia do Malheiros.
Em reunião realizada no fim do ano passado, muitos cidadãos demonstraram preocupação com a possibilidade de contaminação da praia que fica próxima ao local da obra onde serão construídas 515 casas e previsão de cerca de dois mil habitantes. O técnico responsável pela obra, no entanto, esclareceu que o canal previsto para desaguar naquela área é destinado apenas à drenagem das águas da chuva, não produzindo nenhum tipo de poluição, enquanto o esgoto receberá tratamento em estação própria para, posteriormente, ser despejado em córrego que desemboca no rio Paraguai.
Embora o projeto tenha sido aprovado pelos órgãos ambientais, o Ministério Público Federal entendeu necessária a avaliação do projeto por um perito em Engenharia Sanitária da instituição, a fim de comprovar a inexistência de potencial poluidor do empreendimento, especialmente diante da importância do Rio Paraguai, destino final do esgoto tratado.
O laudo pericial recomendou a adoção de uma medida alternativa para desinfecção da água que não provoque formação de subprodutos e, posteriormente, seja realizada o monitoramento dos efluentes da Estação de Tratamento.
A empresa responsável pela obra tem prazo de dez dias para comunicar ao MPF, o novo cronograma de adequação do projeto de acordo com as orientações dadas pela perícia, para que seja avaliada a necessidade de adoção de outras medidas que impeçam a poluição do rio Paraguai.