O Ministério Público Federal em Mato Grosso encaminhou denúncia contra três indígenas da etnia Enawenê-Nawê, oriundos da aldeia Halaytakwa, por cárcere privado e homicídio, em dezembro de 2015. Das três vítimas sequestradas, duas foram torturadas e mortas. Os nomes das vítimas e acusados não serão divulgados pelo fato do processo estar sob sigilo judicial. A procuradoria quer que seja instaurada a ação penal pública e, posteriormente, os denunciados sejam submetidos a júri popular.
De acordo com a denúncia feita pelo MPF, duas das vítimas estavam em uma caminhonete Ford trafegando pela BR-174, sentido Estado de Rondônia, quando romperam um bloqueio que havia sido feito pelos indígenas da etnia Enawenê-Nawê para cobrar pedágio.
Logo em seguida, duas caminhonetes com indígenas passaram a persegui-los. As três pessoas foram capturadas em um segundo pedágio por um grupo de aproximadamente sete indígenas. Em seguida, foram levadas para aldeia Halaytakwa, localizada próximo a cidade de Juína (730 quilômetros de Cuiabá). Enquanto se deslocavam para a aldeia, os indígenas e as vítimas cruzaram com a terceira vítima, servidor da Funai, que naquele momento acompanhava uma equipe do governo estadual nas obras de cascalhamento da estrada que liga a aldeia até a rodovia. Ao ver as vítimas amarradas na carroceria da caminhonete, o servidor tentou convencer os indígenas a entregá-los para a Polícia Civil. Nesse momento, o servidor também foi forçado, junto ao seu veículo, a ir para a aldeia onde os funcionários do Posto de Saúde indígena até tentaram prestar socorro às duas vítimas, mas aproximadamente 100 índios cercaram a edificação e levaram os homens para um outro prédio, onde os amarraram e os torturaram, com apedrejamento, ataques com borduna e queimaduras com madeira incandescente. Nesse momento, o servidor conseguiu avisar seu superior sobre o que estava acontecendo na aldeia. Em seguida, mais uma vez tentou negociar com os indígenas para a soltura das vítimas.
Durante aproximadamente 40 minutos, cerca de 300 indígenas se reuniram para discutir a entrega das vítimas para a Polícia Civil, que as entregaria posteriormente à Polícia Federal. Por fim, foi decidido que as vítimas seriam levadas para a delegacia de Polícia Civil em Juína. Cada uma das vítimas foi em uma caminhonete, acompanhada por indígenas. O servidor foi em uma das caminhonetes com uma das vítimas. No trajeto até a cidade, os indígenas pararam os veículos e executaram os dois homens, liberando em seguida o servidor público sob ameaças de morte a ele e a família.
“É necessário registrar a gravidade do duplo homicídio qualificado realizado pelos denunciados. O modo como realizado, com a estratégia e a incitação de toda a comunidade indígena, sem dizer da oferta pelo ofendido (…) para possibilitar a entrega dos demais ofendidos mortos à Polícia de Juína, revelam a intensa e grave culpabilidade dos denunciados. Além disso, como consequência do crime, vê-se o abalo realizado na sociedade, bem como, no caso do sequestro do servidor público federal, o seu relato das graves consequências psicológicas. Por fim, segundo os relatos extraídos dos autos, as circunstâncias iniciais dos crimes ocorreram com pedágios ilícitos realizados”, ressalta o MPF, na denúncia.