A procuradora do Ministério Público Federal, Flávia Cristina Tavares Torres, determinou a abertura de um inquérito civil para apurar e fiscalizar a possível falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva pediátrica no município. A procuradoria quer saber se as redes pública ou particular oferecem os serviços em Sinop.
Flávia determinou que a Secretaria Municipal de Saúde informe sobre os serviços de alta complexidade oferecidos no município, com foco especial na quantidade de vagas de UTI’s para crianças disponibilizadas. O órgão terá 20 dias para responder o questionamento e ainda apontar se Sinop está em situação plena, conforme as normas do Sistema Único de Saúde.
Os responsáveis pelo Hospital Santo Antônio também serão notificados para confirmar se a unidade conta com um leito de UTI pediátria, que estaria atualmente inoperante. Em caso positivo, o hospital deverá esclarecer “quais obstam o pleno funcionamento da referida UTI, sejam financeiros ou estruturais” e a previsão para reestabelecer os serviços. A unidade também deverá apontar se possui algum convênio com o SUS, visando atendimento em unidade de terapia intensiva pediátrica.
Não foi informado prazo para conclusão das investigações.