O Ministério Público Federal (MPF) converteu procedimento preparatório em inquérito civil para apurar irregularidades na execução do Centro Oficial de Treinamento (COT) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A conversão foi solicitada pela Procuradora da República, Bianca Britto de Araújo. A retomada da obra do referido COT aconteceu no final do ano passado e caminha a passos lentos devido a não entrega dos projetos de execução, que são de responsabilidade da própria instituição de ensino, desenvolvidos pela Fundação Uniselva.
De acordo com o MPF, a ação visa apurar possíveis irregularidades na execução da obra, como qualidade de material utilizado e construções inadequadas. Além disso, serão analisados os valores já pagos, no intuito de saber se não houve superfaturamento. Na última terça-feira (1), o gestor da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), Eduardo Chiletto, se reuniu com a Engeglobal, empresa que representa o Consórcio Campus Universitário, composto também pela empresa Três Irmãos, e com a reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, para discutir o andamento da obra do COT.
Segundo ele, apesar da execução não estar paralisada, desde a ordem de retomada dos trabalhos, em outubro de 2015, somente 36,8% do que estava previsto foram executados. “Já havíamos tido uma conversa em dezembro com representantes da empresa e universidade, e ficou acordado da UFMT providenciar os projetos restantes, mas nada foi feito até então. A reitora esteve presente na última reunião e se disse surpresa, pois não sabia dessa situação”.
Ficou acordado, então, que a Fundação Uniselva terá 30 dias para entregar os relatórios restantes, a contar a partir da data da reunião. Atualmente, apenas pequenos trabalhos estão sendo desenvolvidos no canteiro de obras do COT UFMT, como produção de piso, troca de parte da estrutura de cobertura, parte hidráulica e elétrica. “São reparos e construções muito rápidas e, por isso, não temos demanda de trabalho dentro do COT. Mas, a partir do momento que os projetos forem entregues a obra ganhará um gás e esperamos entregar o espaço ainda este ano”.
Nos últimos relatórios feitos pela equipe de fiscalização da Secid apontando a real situação de todas as obras, consta a possibilidade de uma rescisão contratual unilateral, devido à lentidão do andamento da obra, a qual já havia sido detectada e notificada desde novembro de 2015. No relatório consta ainda que foi solicitado “um plano de ação para recuperação dos prazos e um cronograma realinhado. Contudo, mesmo diante de tais notificações, não recebemos formalmente nenhuma resposta por parte do consórcio acerca de tal atraso, tão pouco o realinhamento do cronograma físico-financeiro, hoje defasado”.
A irregularidade fiscal e trabalhista do consórcio construtor também é outro apontamento feito pelos técnicos da Secid. Existem pendências de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, falta mão de obra e equipamentos no canteiro. Essa situação não é nova, pois desde o início da execução do COT UFMT, o Consórcio Campus Universitário já teve que lidar com greves e manifestações por parte dos operários que, além de atraso salarial, também reclamavam das condições precárias de trabalho, como a falta de água, banheiros entupidos, alimentação inadequada, horas extras não contabilizadas e ponto batido por terceiros.
Até o momento, a comprovação necessária de que esses problemas foram sanados não foi apresentada ao Estado, situação que impede o pagamento de valores passivos e de medições futuras. Encontram-se pendentes de pagamento as medições de nº 14, 15, 16, 17 e 18 que juntas totalizam R$ 220.642,77.Orçado inicialmente em R$ 15,8 milhões, o custo do COT teve aditivos de valor somando um acréscimo de 25,3%, totalizando R$ 19,8 milhões. Desse total, já foram pagos quase R$ 15 milhões.
O acabamento da pista de atletismo será pago à parte pelo Ministério do Esporte, que repassou ao Estado R$ 5 milhões. Quando concluída essa pista, Mato Grosso será referência no Centro-Oeste para receber eventos de grande porte no atletismo. O centro será gerido pela UFMT.
A ordem de serviço que prevê a construção do COT de 5,4 mil metros quadrados foi assinada em março de 2013, com previsão de conclusão em 300 dias. O local terá capacidade para receber 1,5 mil expectadores, além de possuir vestiários, camarotes e espaços para sala de aula.
O projeto apresentado inicialmente pela UFMT apresenta uma pista de atletismo de 400 metros com oito raias, conforme prevê a Confederação Brasileiro de Atletismo. Além disso, a pista que será vulcanizada possuirá camada dupla de borracha natural e sintética e acessórios físicos. Uma das raias terá 100 metros, duas serão dedicadas à modalidade de salto com vara, uma para salto triplo e extensão, duas para lançamento de peso, uma para lançamento de dardo e as outras duas para salto em altura.