O Ministério Público Federal (MPF) lançou hoje (8), em parceria com o Ministério Público dos estados, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Pelo projeto, o MP fará um diagnóstico dos centros de ensino e apresentará, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados. A intenção é que o projeto chegue às mais de 150 mil escolas públicas do país.
O objetivo, segundo o próprio MPF, é estabelecer a defesa da educação básica de qualidade como prioridade na atuação do Ministério Público. "O projeto partiu de um levantamento que mostrava que, de toda a atuação do MP em educação, apenas 6% estavam voltados para a educação básica, e mesmo assim as ações eram muito dispersas", diz a procuradora da República no Rio de Janeiro e gerente do MPEduc, Maria Cristina Cordeiro.
A primeira etapa do projeto consiste no diagnóstico, que será feito por meio de audiências públicas com a participação da comunidade. Além disso, serão feitas visitas às escolas e aplicados questionários online aos gestores dos municípios e estados, aos diretores das escolas e aos presidentes dos conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o MPF, os questionários tratam de aspectos estruturais e pedagógicos, da alimentação escolar, da inclusão, de políticas públicas e do funcionamento dos conselhos sociais. As respostas fornecidas ficarão disponíveis ao público no site mpeduc.mpf.mp.br.
Com base no diagnóstico, em uma etapa posterior, os membros do MP apresentarão aos gestores públicos as recomendações aos problemas identificados. A última etapa consistirá em uma audiência pública para apresentação dos trabalhos desenvolvidos.
Maria Cristina diz que a maior parte dos problemas das escolas está na gestão. Dos R$ 100 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, mais da metade é destinada para a educação básica. "O problema quase nunca é falta de recursos. Os maiores problemas são, infelizmente, a corrupção, má gestão e descontinuidade administrativa". De acordo com ela, é nesse sentido que o MP pretende atuar.
O projeto foi executado como piloto em oito municípios dos estados de Roraima, do Pará, de Alagoas, do Amapá e do Rio de Janeiro. Agora, será implementado em 57 municípios que manifestaram interesse. A intenção é dar prioridade às cidades com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
"São visíveis os exemplos do que se pode fazer com essa preparação da gestão do recurso público que existe para a escola. O MP mostra que pode atuar não só de forma repressiva, mas de forma a orientar o gestor público para a boa e profissional utilização do recurso", diz o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Estará disponível ao público, a partir de amanhã (9), em Brasília, no prédio da Procuradoria-Geral da República, uma exposição da fotógrafa Claudia Martini. Ela acompanhou a execução do projeto nos oito municípios pilotos.