A servidora pública federal Sofia Taques Leite, chefe da Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Cuiabá foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) acusada por fraude contra a previdência social. Sofia foi processada, também, por improbidade administrativa e pode perder o cargo de servidora pública.
Sofia Taques Leite foi presa em flagrante na tarde do dia 16 de setembro deste ano quando sacava mil reais em uma agência bancária em Cuiabá. As investigações começaram quando a 7ª Vara Cível informou o julgamento do processo movido por uma mulher que teve os documentos usados por uma terceira pessoa para receber benefícios previdenciários e conseguir financiamentos com desconto na aposentadoria.
Durante a investigação do caso, a Força Tarefa Previdenciária – composta por membros do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do INSS – identificou quatro aposentadorias registradas com o mesmo CPF em nome de três pessoas diferentes. Apenas uma das aposentadorias não possuía indícios de irregularidade e tinha como beneficiária a proprietária, de fato, do CPF.
Sofia era a responsável pela inserção de dados falsos nas aposentadorias fraudadas. Os três benefícios fraudulentos somam um prejuízo estimado de R$ 1.089.687,79 (um milhão, oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos) ao INSS. Sofia também contava com a participação de outros servidores que continuam sendo investigados.
Na denúncia (ação criminal), o Ministério Público Federal também pede o sequestro de bens da servidora pública Sofia Taques Leite no mesmo valor do prejuízo causado ao INSS, pouco mais de um milhão de reais. A pena varia de dois a doze anos de prisão e pagamento de multa.
Na ação por improbidade administrativa (ação cível), o Ministério Público Federal pede que a servidora seja afastada do cargo durante o trâmite processual e que, na sentença, ela seja condenada a perda do cargo de servidora. A ação pede, também, a indisponibilidade de bens, móveis ou dinheiro que cubram o valor do prejuízo causado ao INSS.
A denúncia já foi recebida (aceita) pelo juiz federal César Augusto Bearsi. Tanto a denúncia quanto a ação por improbidade tramitam na 3ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá.