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MPF abre inquérito para apurar possíveis irregularidades em registros notariais em Sinop

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A procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Flávia Cristina Tavares Torres, abriu um inquérito civil para investigar se existem irregularidades nos registros notariais no município. Na portaria consta que o inquérito foi motivado em razão de uma suposta “discrepância entre a área cadastrada e a superfície territorial do município”.

Na conversão da denúncia em procedimento preparatório, em junho deste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já havia sido notificado a fim de que fornecesse “explicações acerca das discrepâncias apontadas nos imóveis do órgão, não só quanto a área cadastrada em cotejo com a superfície do município como quanto aos indícios de ocupação irregular e eventuais irregularidades nos registros notariais”.

Mais uma vez o Incra será notificado para explicar a denúncia. Não foi divulgado prazo para conclusão da investigação, que também irá apurar tais possíveis irregularidades no município de Vera (90 quilômetros de Sinop).

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