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MPE recomenda exclusão de candidatos de seletivo em Mato Grosso após verificar indícios de certificados falsos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificou o município de Alto Taquari (485 quilômetros de Cuiabá) a excluir do processo seletivo para a contratação de cuidadores e professores temporários, todos os candidatos que apresentaram certificados na área de educação expedidos por quatro instituições de ensino, sendo uma faculdade do Paraná.

Investigações preliminares realizadas pela Polícia Civil indicam que os documentos expedidos pelas empresas são falsos e foram entregues mediante pagamento de taxa, independente do cumprimento de carga horária. Conforme o MPE, vários candidatos apresentaram atestados das empresas mencionadas, todas com carga horária de 300 a 200 horas, completadas em apenas dois meses, o que coloca em dúvida a efetiva realização do curso.

Na notificação, o promotor de Justiça Marcelo Linhares estabeleceu o prazo de 10 dias para que o município acate a recomendação, caso contrário, o Ministério Público ingressará com medida judicial postulando a suspensão e posterior anulação de todo o certame. O processo seletivo encontra-se na fase de avaliação psicotécnica e de títulos.

Ainda segundo Linhares, o edital do referido certame estabeleceu que “a verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais”, destacou o promotor, por meio da assessoria.

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