Durante realização do Grupo de Estudos dos Promotores de Justiça da Região Norte, em Sinop, o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, anunciou que o combate de crimes ambientais será prioridade na atuação do Ministério Público Estadual na região. Ele lembra que, como a atividade econômica no Nortão, especialmente agricultura e exploração de madeira, influencia na degradação ambiental, as ações precisam ser intensificadas para reverter o quadro. ‘Hoje, o MPE tem acesso a fotos de satélite que rastreiam desmatamento e queimada. A Promotoria do Meio Ambiente, em Cuiabá, também irá auxiliar os promotores de Sinop’.
Paulo Prado se refere às fotos disponibilizadas pelo Núcleo de Georreferenciamento que dá suporte às promotorias do Meio Ambiente. As informações sobre malha viária, áreas indígenas, reserva legal, limites dos municípios e propriedades, desmatamento e licenciamentos autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente são acessadas pela internet.
Não à toa, os promotores de Justiça também traçaram o combate à queimada urbana como uma das metas de atuação para 2006. Isso porque, defendem os membros, além do impacto ambiental, a fumaça prejudica a saúde dos moradores da região.
Paulo Prado disse ainda que vai implantar o Gerenciamento Eletrôncio de Atividades das Promotorias (Geap) em promotorais de 3ª e 2ª entrância ainda este ano. Sinop e Sorriso integram o cronograma. ‘O sistema de Mato Grosso é referência no Brasil, mas falta disponibilizar para todas as promotorias. Inclusive está cadastrado no Conselho Nacional do Ministério Público’.
O procurador-geral lembrou da importância de construir sedes para as promotorias. ‘Geralmente os promotores ficam em salas apertadas dos fóruns. Com a reforma do prédio em Sinop, a atuação no Nortão é fortalecida. A população ganha pelo conforto e o promotor, pela melhoria nas condições de trabalho’.
Acrescentou que estar em Sinop é uma oportunidade de rever a cidade, onde foi promotor por três anos. ‘O plano de expansão em Sinop, além da reforma, inclui a contratação de seis novos estagiários. No próximo concurso, é provável que haja uma vaga para a comarca’.