O Ministério Público do Estado retoma as atividades presenciais amanhã com presença física limitada a 50% da capacidade de cada setor. O sistema de rodízio entre membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores deve se estender até o dia 4 do próximo mês. A regulamentação consta no Ato Administrativo da Procuradora-Geral de Justiça em Substituição, Esther Louise Asvolinsque Peixoto, publicado Diário Oficial Eletrônico, hoje.
Nesse período, as unidades do Ministério Público poderão ser acessadas pelos usuários internos e externos, das 8h às 18h. Serão exigidos, no entanto, o comprovante pessoal de vacinação contra a Covid, em formato físico ou digital, e a adoção das medidas de biossegurança estabelecidas no Guia de Orientações sobre Covid, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça no site institucional.
Além disso, conforme o Ato, os usuários, seja interno ou externo, que apresentarem sintomas característicos de problemas respiratórios ou que tiveram contato próximo de caso confirmado de Coronavírus em laboratório, nos dez dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas, também não deverão comparecer às unidades do Ministério Público. Nessas situações, o atendimento ocorrerá, exclusivamente, por meio de ferramentas tecnológicas, como aplicativos de mensagens instantâneas, videoconferência e telefone.
Os integrantes da instituição com mais de 60 anos, com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras com comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para hipertensão, diabetes, tuberculose, doenças renais e HIV, devem evitar o comparecimento presencial às unidades do MP.
Também deverão evitar as atividades presenciais os membros, servidores, estagiários e prestadores de serviço que coabitarem com pessoas do grupo de risco.
