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MP quer afastamento de diretor de cadeia no Estado por atirar em preso

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A promotoria de Justiça de Aripuanã pediu, por meio de liminar, o afastamento do diretor da cadeia do município. Ele foi denunciado em ação civil pública por porte ilegal de arma de fogo, utilização de arma com registro de furto/roubo, suposto enriquecimento ilícito pela cobrança de dinheiro dos reeducandos. Além disso, o agente teria atirado em um preso.

Na ação, proposta por atos de improbidade administrativa, consta que em março de 2013 durante o recolhimento de um reeducando beneficiado pelo trabalho externo, o agente prisional realizou o disparo de arma de fogo que atingiu a perna da vítima, segundo informações da assessoria do MP. Em sua defesa, o diretor da cadeia alegou que ao "ajeitar a arma na bermuda, errou, porque em vez de deixar os dedos em cima da haste da arma, acabou colocando no gatilho e a pistola é muito sensível e disparou".

"O requerido agiu com má-fé, uma vez que descumpriu, normas específicas de cautela, tendo atingido um preso que estava sob sua autoridade imediata, guarda e custódia do Estado", explica a promotora, considerando que mesmo diante da possibilidade de o tiro ter sido acidental, tais impropriedades no manuseio da arma de fogo, que resultaram na lesão de um reeducando, são incompatíveis com os princípios norteadores das atividades da Administração Pública.

De acordo com o Ministério Público, diretor da cadeia estaria cobrando dinheiro dos reeducandos, especialmente daqueles que estão no trabalho externo, retendo os valores por eles conseguidos, para a emissão de atestados de remissão de pena e bom comportamento carcerário, bem como para a prática de outros atos que beneficiariam os presos. "Ele se apropriava de parte dos valores dos reeducandos, e por vezes sequer repassava, sob o pretexto de emitir atestados carcerários e conceder regalias", relata a promotora de Justiça. Por isso, a promotora pediu o imediato afastamento do servidor do cargo.

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