O “Projeto Luz – Nova Mutum protege as suas crianças e adolescentes” foi lançado, esta manhã, durante encontro por videoconferência com representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Estadual de Educação, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Polícia Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar. Segundo informações da assessoria do Ministério Público, o aplicativo proporcionará agilidade no enfrentamento aos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
A ferramenta foi disponibilizada apenas aos integrantes da rede de proteção para treinamento e eventuais ajustes. A próxima etapa será a disponibilização do acesso para toda a sociedade. Com o aplicativo, os integrantes da rede de proteção poderão acompanhar os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em andamento e registrar em tempo real a ocorrência de novos casos.
A ferramenta permite também a inclusão de arquivos em imagem dos documentos que normalmente acompanham o registro, como exame de corpo e delito, formulário da notificação, boletim de ocorrência, fotografias, entre outros itens. Além disso, as instituições parceiras terão a oportunidade de incluir todos os atos relativos ao caso, o que possibilitará o acompanhamento da rede de todas as providências adotadas.
A nova ferramenta possibilitará ainda o acesso a estatísticas como faixa etária das vítimas, perfil do agressor, número de casos por localidade, entre outras informações. Os contatos das pessoas que integram a rede de proteção também serão disponibilizados. A promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes explicou que a expectativa é que o trabalho ocorra de forma mais dinâmica e sistematizada.
“Importante deixar claro, que o acesso às informações será diferenciado entre os integrantes da rede e a sociedade em geral, até mesmo por conta do sigilo que estas situações exigem. A proposta é que a versão que será disponibilizada à sociedade possibilite apenas o registro de denúncias, a inclusão de eventuais provas e os contatos dos integrantes da rede de proteção”, explicou a promotora de Justiça.
O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, destacou em breve esta iniciativa poderá ser compartilhada com outras comarcas. “Também será vista como meio inibidor contra o agressor que está presente em todas as camadas sociais”, destacou.
