O Ministério Público Estadual abriu mais uma investigação para apurar denúncias de moradores sobre possíveis irregularidades em um bar, localizado na rua das Violetas, no centro. Na portaria de instauração do inquérito, a promotora Audrey Ility aponta que, no local, conforme os relatos, há “poluição sonora” e muitas pessoas se aglomeram “para consumir bebidas alcoólicas e, em tese, fazer uso de entorpecentes, ocasionando grande barulho e incômodo aos moradores das proximidades”.
Segundo a promotora, oficiada, a prefeitura se limitou a informar que o estabelecimento comercial em questão “não era passível de licenciamento ambiental, bem como que a atividade teria sido lacrada após operação noturna realizada em 15 de abril deste ano”. O Corpo de Bombeiros, por outro lado, informou que foi protocolado processo de segurança contra incêndio e pânico, em agosto, e encaminhado para setor de vistoria “por se tratar de procedimento simplificado”.
O prazo para conclusão do inquérito não foi divulgado.
Conforme Só Notícias já informou, na última semana a prefeitura cassou o alvará de funcionamento de um bar, que funcionava no centro da cidade, há vários anos, após constatar diversas irregularidades. O chefe da coordenadoria de fiscalização tributaria, Celso Adão, explicou que as reclamações de vizinhos eram constantes. “O som alto contou, mas foi mais por causa da bagunça. Há relatos que os frequentadores urinavam nas calçadas e isso era comum. Fizemos quatro notificações e fiscais foram até o local por diversas vezes, mas os donos não se adequaram. Optamos por lacrar o estabelecimento”, afirmou.
A portaria aponta que a decisão de cassar o alvará de funcionamento do bar levou em conta também uma denúncia investigada pela 4ª Promotoria de Justiça Cível. O procedimento preparatório de apuração foi instaurado ainda no ano passado, após uma denúncia apontando que o estabelecimento “emitiria ruídos acima do limite permitido pela legislação vigente, perturbando o sossego e tranquilidade da vizinhança, causaria ocupação irregular do passeio público, adensamento no tráfego local e acúmulo de resíduos – lixo – em via pública”. Na época, a promotora Audrey Ility determinou uma inspeção no local.
O Ministério Público também apura denúncias sobre irregularidades em outros bares do município. Segundo Celso, a fiscalização da prefeitura também tem na mira diversos estabelecimentos. “Tem muitos na mira. Quando a gente recebe denúncia, sempre ‘colocamos para frente’. No local, constatada a irregularidade, a gente notifica e dá um prazo para o proprietário se adequar. Se ele não se adequa, pode, sim, ter o alvará cassado”, avisou.
O chefe da fiscalização explicou que a cassação do alvará do bar, assinada pelo secretário de Finanças, Alcione de Paula, ainda é reversível, desde que “corrigidas as irregularidades”.