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MP instaura inquérito para apurar garimpo ilegal em assentamento no Nortão

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O promotor da procuradoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Henrique de Carvalho Pugliesi, instaurou um inquérito civil para apurar a possível existência de um garimpo para extração de ouro, em uma propriedade rural, localizada no Projeto de Assentamento ETA, em Peixoto de Azevedo. A atividade é considera ilícita “sem a licença ou autorização dos órgão ambientais competentes”, lembrou o promotor.

Três pessoas figuram como investigadas, conforme a portaria de instauração do procedimento. Um cópia integral do inquérito será encaminhado também à Delegacia de Polícia Federal, em Sinop, “para fins de instauração de inquérito policial para apuração da ocorrência de crime ambiental”.

Não foram fixados prazos para encerramento das investigações.

Conforme Só Notícias já informou, fiscais da gerência de Sinop do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) flagraram, no ano passado, em uma área de preservação permanente próxima ao rio Braço Norte, em Novo Mundo (a apenas 38 quilômetros de Peixoto), uma atividade garimpeira ilícita. Foi encontrado um acampamento para 20 pessoas e algumas balsas estavam sendo montadas para instalação de motobombas.

O arrendatário foi autuado por destruir alguns hectares da área e teve um trator de esteira, uma escavadeira hidráulica, um caminhão prancha, uma Mitsubishi L200, um gerador e três conjuntos de motobombas apreendidos. Todos estes equipamentos foram encaminhados aos pátios das prefeituras da região.

Mato Grosso ocupa primeiro lugar na produção de ouro destinado ao mercado financeiro. O Estado comercializou, em 2013, 9,93 toneladas de ouro, segundo a Metamat (Companhia Mato-grossense de Mineração). Desse montante, mais de 50% são provenientes dos garimpos e o restante foi extraído por mineradoras.

O garimpo irregular nos rios é uma atividade extremamente danosa ao ecossistema, causando assoreamento dos corpos hídricos e mortandade de peixes, além da contaminação da água com mercúrio.

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