O Ministério Público do Estado, em parceria com a Associação das Pessoas com Deficiência, promoverá neste sábado, em Lucas, audiência pública com o tema “Pessoas com Deficiência Física – a luta pela Acessibilidade”, às 15h, no auditório da câmara. “Estamos conclamando a sociedade Luverdense a comparecer ao evento para que possam conhecer a realidade das pessoas com deficiência e os meios de agir de forma consciente, contribuindo para que possam ter sua dignidade respeitada”, afirmou a promotora Patrícia Eleutério Campos.
As promotorias têm dado ênfase ao princípio da informação, incentivando a adequação dos espaços físicos públicos e facilitando o acesso à pessoa com deficiência; promovem parcerias com entidades públicas e privadas proporcionando o exercício de suas competências da defesa dos direitos da pessoa com deficiência; incentivam a participação da sociedade no processo de definição da política pública, com intuito de reduzir os casos de violação dos direitos da pessoa com deficiência; e contribuem na inclusão efetiva da pessoa com deficiência, facilitando o seu acesso aos órgãos públicos.
Desde 2007, o MP desenvolve campanha de sensibilização dos direitos da pessoa com deficiência.