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MP detalha ações feitas em Vera e Feliz Natal

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A Promotoria de Justiça realizou audiência pública nos municípios de Vera e Feliz Natal e apresentou balançoda atuação do Ministério Público nas duas cidades. Saúde, meio ambiente, infância e juventude, defesa da administração pública e da ordem tributária foram alguns dos temas abordados. O corregedor-geral adjunto do Ministério Público, Vivaldino Ferreira de Oliveira, participou das discussões.

De acordo com o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia, as audiências serviram para informar a população sobre as medidas adotadas pelo Ministério Público, de acordo com o plano de ação instituído em outubro de 2009 e adaptado no início deste ano. "A audiência pública é uma oportunidade para a população reivindicar sobre seus direitos, bem como opinar sobre o trabalho desenvolvido pela instituição", disse ele.

Em Vera, o promotor ressaltou a atuação da Promotoria de Justiça em diversas áreas. "Instauramos inquérito para a averiguação de possíveis irregularidades no sistema municipal de saúde e no serviço de fornecimento de água; realizamos audiência pública para tratar do policiamento comunitário e estamos trabalhando no sentido de regularizar o "lixão" da cidade". Ele informou ainda, que a unidade destinada à institucionalização de crianças e adolescentes já foi instalada no município e, que no dia 9 de julho, a Promotoria de Justiça fará uma visita ao Assentamento Califórnia para definir a realização de mutirão de atendimento à população.

Já em Feliz Natal, o promotor destacou a averiguação de possíveis irregularidades no sistema de abastecimento de água e esgoto; instauração de inquérito civil para apurar e responsabilizar as carvoarias ilegais instaladas no município, bem como responsabilização das entidades integrantes da cadeia de comercialização ilegal de produtos florestais. "Além disso, foi realizada audiência pública para discutir o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes; inspeção na Delegacia de Polícia Judiciária para verificar a produtividade da instituição, e pedido de providências para investigar a regularidade das contratações realizadas pelo Poder Executivo municipal".

As audiências públicas contaram com a participação do promotor de Justiça auxiliar da Corregedoria do Ministério Público, Roberto Aparecido Turim. Também participaram autoridades locais, representantes de entidades públicas e privadas, além da população em geral.

 

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