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MP cria no Estado cadastro de traficantes para medir eficácia da atuação judicial

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Procuradoria Especializada Criminal do Ministério Público Estadual criou um "cadastro" de acusados de tráfico de drogas em Mato Grosso para conhecer, acompanhar e medir os resultados da atuação no combate ao tráfico. "Vamos medir, não apenas a quantidade de processo, mas, sobretudo, a eficácia da nossa atuação judicial. Até então, não possuíamos informações fidedignas a respeito dos bens, veículos, valores apreendidos com os traficantes, as relações dos acusados com agentes públicos, qual a maior incidência do tráfico por regiões ou por comarcas, o tipo e a quantidade de droga apreendida, os resultados de nossas ações etc.", ressaltou o titular da Procuradoria Especializada Criminal, procurador de Justiça Mauro Viveiros.

A assessoria do MP explica que, no cadastro, com a foto do acusado, terá informações sobre sua qualificação, cor, estado civil, escolaridade, renda em salários mínimos, idade, se é dependente, o tempo de consumo, tipo e quantidade da substância apreendida, bens confiscados, local da apreensão, os antecedentes do acusado, resultado do processo e outras. "Este cadastro possibilitará, ainda, a verificação do índice de condenações, absolvições e as causas dessas absolvições", explicou Viveiros.

Segundo ele, o cadastro dos acusados de tráfico faz parte de um amplo projeto de Gestão por Indicadores, desenvolvido pela Procuradoria Especializada Criminal. Até o momento, dos 100 indicadores elaborados, 34 já foram revisados e estão em fase de implantação. "Os indicadores são instrumentos de medição da produtividade nos serviços do MP, sendo uma importante ferramenta para a elaboração de diagnósticos e formulação do planejamento estratégico, voltada à correção de problemas, formulação de projetos e ações dirigidas para a obtenção de resultados", acrescentou Mauro Vieiros.

Conforme o procurador, a falta de informações científicas sobre a atuação do Ministério Público é um problema que atinge todo o país.

 

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