O Ministério Público Estadual abriu um procedimento preparatório para saber se a concessionária responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Sinop está cumprindo as condicionantes exigidas para a regularização do empreendimento. A denúncia teria partido de vereadores, apontando ao MP que “já estão sendo realizadas obras no município” e, ao questionarem sobre a implantação e construção de aparelhos urbanos para atender tanto o canteiro de obras quanto as famílias dos trabalhadores e demais impactados pela implantação da usina, a concessionária não deu resposta.
A promotoria ressaltou que o empreendimento acarretará “grandiosos impactos sociais, econômicos e culturais no município, na ordem urbanística, diante do deslocamento populacional compulsório, da relocação das populações ribeirinhas, do crescimento demográfico e aumento do fluxo de pessoas na cidade”. Diante disso, lembra o MP, haverá maior demanda de atendimento na saúde, lotação excessiva do transporte coletivo, crescimento da violência urbana, da especulação imobiliária e adensamento populacional, “sem contar as transformações no mercado de trabalho, fatores não aprofundados nos estudos e relatórios prévios, pois os diagnósticos do meio antrópico expressaram interpretações superficiais da realidade local”.
A concessionária terá prazo de 30 dias para apresentar os projetos que serão ou já foram realizados no município, “relacionados a ordem urbanística, ou seja, criação/construção de ‘colônias’ de trabalhadores e familiares, remanejamento da população atingida, programas de apoio aos municípios, construção/implantação de equipamentos urbanos, toda e qualquer obra ou benfeitoria realizada no ambiente urbano de Sinop em razão da instalação e operação” da usina.
Outro lado
A assessoria da concessionária informou que vai responder à solicitação do MPE, da mesma forma como tem respondido a todas solicitações. A assessoria ainda afirmou, que os projetos estão sendo cumpridos normalmente, de acordo com o cronograma estipulado inicialmente.
A previsão para o início da operação da usina é janeiro de 2018. As obras estão em andamento e a projeção é proporcionar até 3,2 mil empregos diretos e 12 mil indiretos no decorrer dos trabalhos. O projeto demanda pelo menos R$ 1,777 bilhão em investimentos, com preço médio da energia a ser gerada de R$ 109,40 por megawatt-hora (Mwh). A UHE Sinop tem capacidade instalada para gerar aproximadamente 400 megawatt, que correspondem a aproximadamente um milhão de geladeiras funcionando ou a quatro milhões de lâmpadas de 100 watts acesas simultaneamente.
(Atualizada às 08:36hs em 26/5)