O promotor de Justiça Guilherme Ignácio de Oliveira instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de tortura contra reeducandos da penitenciária Ferrugem. Dois policiais penais são citados no documento, como supostos responsáveis pelas agressões, que teriam acontecido em janeiro do ano passado.
Consta no documento que há uma lista com mais de 100 nomes de reeducandos que, em tese, estariam sendo vítimas de tortura na unidade. Conforme a Defensoria Pública, ainda em janeiro do último ano, uma carta com relatos de agressões aos reclusos e abuso de autoridade foi deixada na sede do órgão.
A carta também apontava condutas que ‘afrontam’ aos princípios da administração pública, envolvendo também à direção da unidade prisional. Ainda de acordo com o inquérito, além da tortura, é relatado na denúncia que os policiais penais trabalhavam embriagados, e tinham relações sexuais no trabalho, dentre outros pontos.
Também foi expedido ofício ao diretor do Ferrugem, solicitando que em 20 dias forneça a ficha funcional dos servidores que estiveram de plantão em janeiro de 2020, principalmente dos citados. A direção também deve informar se foram instaurados procedimentos administrativos disciplinares em relação aos fatos denunciados.
Ainda é apontado no documento que o diretor da penitenciária esclareceu, às autoridades, “que todos os procedimentos realizados têm como premissa a consonância com a legislação vigente e demais diretrizes pertinentes, tanto nas decisões corriqueiras quanto nas excepcionalidades”. Também encaminhou cópia do livro de registro interno (janeiro de 2020), 15 relatórios de operação, listagem dos detentos segregados no raio azul e três processos administrativos disciplinares
Outro lado
A secretaria de Estado de Segurança Pública informou, em nota, que “a diretoria da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira esclarece que recebeu o pedido do Ministério Público Estadual e providenciará todas as informações solicitadas. Informa ainda que as denúncias já resultaram em uma correição, no final de 2020, feita por um grupo formado por membros do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e MPE, cujo relatório final ainda não foi encaminhado à secretaria”.
