O motorista, de 39 anos, acusado de envolvimento no acidente que resultou na morte de Anselmo Pedroso dos Santos, 42 anos, pagou R$ 16,6 mil da primeira das seis parcelas dos R$ 99,9 mil de fiança arbitrada pelo juiz Diego Hartmann e deixou, esta tarde, a cadeia de Peixoto de Azevedo (197 quilômetros de Sinop). Além disso, precisou colocar uma tornozeleira eletrônica. As informações foram confirmadas pelo advogado de defesa, Gefferson Cavalcanti Paixão, em entrevista, ao Só Notícias.
Na semana passada, Hartmann baixou de R$ 129 mil para R$ 99 mil a fiança do acusado que estava preso desde maio, quando se envolveu na colisão com a Dodge Ram vermelha que dirigia com a Yamaha Lander laranja, pilotada por Anselmo, na MT-419, em Guarantã do Norte (252 quilômetros de Sinop).
No início de julho, os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça autorizaram a soltura do motorista, preso na cadeia pública de Peixoto de Azevedo. Eles impuseram medidas cautelares ao acusado, como proibição de ausentar da comarca, comparecimento a todos os atos judiciais, proibição de frequentar bares e shows, ingestão de bebidas alcoólicas, suspensão provisória da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dirigir veículo até término da ação penal. Dias depois, Hartmann acrescentou o uso de tornozeleira eletrônica e pagamento de R$ 129 mil em fiança.
A defesa, então, entrou com pedido na Vara Única de Guarantã do Norte, alegando que “não há justificativa para o monitoramento eletrônico e que o acusado não dispõe de numerário suficiente para o adimplemento da fiança no montante em que fixada”. Apesar de manifestação contrária do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz acatou parcialmente a solicitação, reduzindo a fiança.
“Vislumbro que, conquanto não se tenha trazido nenhum elemento a corroborar a alegada hipossuficiência financeira do acusado, que, repiso, no momento do fato conduzia veículo quitado avaliado em aproximadamente R$ 200 mil, é possível reduzir o montante inicialmente fixado e ainda assim garantir, minimamente, a instrução processual e o adimplemento de eventuais custas e indenizações”, afirmou o magistrado.
Ele ainda autorizou o pagamento de R$ 99,8 mil em seis parcelas. “Paga a primeira parcela, entender-se-á que o réu anuiu integralmente com todas as cautelares diversas da prisão, de modo que deverá ser instalado o monitoramento eletrônico, fixado no sistema o perímetro de deambulação, os locais proibidos, horário e local de recolhimento noturno, conforme decidido no HC, e então expedido o alvará de soltura clausulado”, destacou o juiz.
Conforme Só Notícias já informou, Anselmo Pedroso morreu no local e teve parte do corpo dilacerado. A moto ficou completamente destruída e foi jogada para fora da rodovia. Já a caminhonete teve bastante danos na parte da frente. Ele era casado e pai de três filhos. Ele trabalhava como mecânico especializado em motosserras e motobombas. O sepultamento ocorreu em Guarantã.
