Alguns moradores estão revoltados com a situação de um loteamento no bairro Cidade Alta, em Nova Santa Helena (123 quilômetros de Sinop). De acordo com a denúncia enviada ao Só Notícias, o contrato de doação dos lotes, assinado pelos adquirentes e pelo proprietário do terreno, previa que fossem construídas residências no prazo de seis meses, a partir do dia 6 de julho de 2012.
Para receber os contratos de quitação dos imóveis porém, os compradores deveriam se comprometer a construir as casas e colocar o padrão de energia até o dia 1º de janeiro de 2013. A pena para descumprimento da cláusula era o pagamento de R$ 12 mil pelo terreno ao vendedor. Em contrapartida, caso o acordo fosse cumprido, o dono entregaria o contrato quitado, sem que houvesse cobrança de “mais nada pelo terreno”.
Agora, os moradores alegam ter construído as casas sem que o vendedor tenha fornecido a infraestrutura necessária para as famílias, como energia elétrica e rede de saneamento básico. “Já procuramos a prefeitura, o vendedor e a Cemat, mas todos ficam jogando a culpa uns para os outros. São dois anos de espera”, afirmou um dos proprietários, ao Só Notícias.
Outro lado
O prefeito de Nova Santa Helena, Lorival Dorca, informou que não compete à prefeitura fornecer a infraestrutura do loteamento. “Esta pessoa comprou um sítio e doou os lotes. A gente deu assistência para implantar o bairro, agora não é nossa obrigação e sim do loteador”, afirmou.
A situação está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE) da comarca de Itaúba.