Cuiabá será a segunda capital do país a contar com 100% de suas varas do trabalho operando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Até então, apenas as varas de Aracajú, capital de Sergipe, estavam totalmente integradas ao novo sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais. A cerimônia que marca o início do funcionamento do PJe-JT nas nove varas do trabalho ocorre amanhã (21), às 11h30. Ela acontece no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso. A solenidade contará com a presença do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Orestes Dalazen.
Após o início das operações, serão 11 varas do trabalho do Estado atuando integradas ao sistema e, conforme cronograma aprovado pelo CSJT, até o final do ano serão 19, incluindo as varas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Colíder, Tangará da Serra e Jaciara. A perspectiva do TRT/MT é que todas as 38 unidades de primeira instância da Justiça do Trabalho em Mato Grosso estejam rodando o PJe-JT até fevereiro de 2013.
Ao longo desta semana, o TRT/MT tem realizado os últimos ajustes para o pleno funcionamento do PJe-JT, como é o caso das capacitações realizadas com servidores lotados na segunda instância, desembargadores e procuradores e assessores do Ministério Público do Trabalho. As qualificações ocorrem tendo em vista que todos as unidades passarão a trabalhar com a ferramenta após a integração do PJe-JT nas varas da Capital.
Soma-se a estes ajustes também a construção da sala cofre do Tribunal, a única no Estado com certificação da ABNT, cujo lançamento também ocorrerá nesta sexta-feira. A implantação desta sala-cofre consolida uma política de segurança da informação e constitui-se como um ambiente protegido, tanto do acesso a ela quanto à segurança dos dados ali armazenados.
Devem ser citado ainda os trabalhos de preparação das varas do trabalho de Cuiabá para a instalação do PJe-JT, como a instalação de quiosques de autoatendimento no saguão da Coordenadoria de Cadastramento Processual, as adequações de todas as salas de audiência, que compreendem a configuração dos computadores do magistrado, do secretário e da mesa e a instalação de monitores.
A versão do PJe-JT ser instalada nas varas de Cuiabá será a Descanso, última lançada pelo CSJT, que está mais acessível e com um grau de usabilidade maior, além de ser mais rápida que a anterior. Como destaques dessa versão podem ser citados a possibilidade dos advogados movimentar vários processos com uma única operação, bem como a notificação automática em relação a qualquer movimentação processual.
Mato Grosso foi um dos estados pioneiro na adoção do PJe na Justiça do Trabalho. A 1ª Vara de Várzea Grande, por exemplo, foi uma das unidades escolhidas como piloto na implantação do projeto no país, sendo a primeira da região Centro Oeste e a terceira do Brasil. O TRT/MT foi ainda o terceiro Tribunal a contar a versão de 2º grau do sistema e o primeiro a julgar um processo em primeira e segunda instâncias totalmente por via eletrônica.
A perspectiva do TRT de Mato Grosso é que, com a instalação do PJe-JT nas varas da Capital, 20% dos servidores sejam reaproveitados em outras áreas, dado a não mais necessidade de realização de alguns serviços burocráticos. Diante disso, o objetivo é fortalecer a atuação em outras áreas, bem como intensificar os trabalhos voltados ao cumprimento das metas previstas no Planejamento Estratégico da instituição.