A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Moura, negou pedido de habeas corpus para libertar o principal suspeito de matar a sinopense Alayne Bento Martins, 23 anos (foto), no final de setembro do ano passado, e forjar um acidente como consequência da causa da morte. A defesa, que teve pedidos semelhantes negados pelo juiz da Vara Única de Novo Progresso, Roberto Rodrigues Brito Júnior, e pelas Câmaras Criminais Reunidas do Pará (2ª instância), alegou que, em ambas as decisões, foram tecidas “considerações genéricas acerca da gravidade in abstrato do crime objeto da imputação”.
“A utilização de termos ‘retóricos e genéricos’ como 'restaurar a paz social', 'grave comoção social', 'gravidade do delito', 'repercussão engendrada na comunidade', 'maneira de agir fria e insensível', 'acautelar o meio social e preservar a credibilidade da justiça' não atendem ao dever de fundamentação das decisões judiciais”, afirmou o advogado. Tanto em caráter liminar, quanto no mérito do pedido, a defesa pediu que o acusado tivesse a prisão preventiva revogada.
Para a ministra do STJ, “as questões suscitadas não prescindem de uma análise mais aprofundada dos autos, inviável neste juízo de cognição sumária, recomendando-se o exame pelo seu juízo natural, qual seja, a Sexta Turma deste Sodalício. Ademais, a liminar pleiteada, nos termos em que deduzida, imbrica-se com o mérito recursal. Mostra-se prudente, portanto, reservar-lhe o exame ao órgão colegiado”.
A magistrada ainda solicitou informações ao juízo de 1ª instância sobre quaisquer alterações no processo, como decisão de pronúncia, sentença ou concessão de liberdade provisória.
Conforme Só Notícias já informou, no mês passado, os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Pará decidiram pela manutenção da prisão. No último dia 17, o relator do processo, desembargador Ronaldo Marques Valle, ainda havia negado uma liminar para libertar o réu, destacando que “não constatou nos autos evidência de ilegalidade ou abuso de poder”.
O suspeito foi preso, no início de novembro, em Novo Progresso, onde Alayne morreu. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Daniel Mattos Matias Pereira, o réu alegou, ao depor, que a vítima caiu, acidentalmente, de uma Dodge Ram, em movimento. No entanto, diversas contradições no depoimento teriam motivado o pedido de prisão preventiva.
Segundo consta no processo, Alayne estaria bebendo com o suspeito em um bar. Ao entrar na caminhonete Dodge Ram, o rapaz teria agredido Alayne, após esta ter se recusado a beijá-lo. Segundo o próprio réu, a vítima abriu a porta do veículo em movimento, se desequilibrou e caiu do automóvel.
Anteriormente, a mãe dela, Ana Cristina Bento de Oliveira, havia contestado a versão de que a filha morreu em decorrência do acidente. O acusado de cometer o crime é o ex-namorado de Alayne e, segundo Ana Cristina, a filha e o suspeito se relacionaram por cerca de oito meses e estavam separados. Alayne foi até à cidade paraense para passear na casa de amigos e teria encontrado o acusado.
A sinopense morreu dia 29 de setembro. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada ao Pronto Atendimento do município paraense, de onde foi transferida para uma unidade médica particular, não resistiu e foi sepultada em Sinop.