A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, estará nesta quatrta-feira, em Campo Novo dos Parecis, no 1º Encontro do Grupo de Agricultores Indígenas, que está sendo realizado na Aldeia Bacaval, do povo Paresi, que começou na segunda-feira (11), com representantes de mais de 30 etnias de diferentes Estados como Rondônia, Sergipe, Alagoas, debateram sobre a regulamentação das atividades agrícolas em terras indígenas, os entraves da atual legislação ambiental e mecanismos para sistema de financiamento, comércio e produção.
Os indígenas também discutiram projetos de agricultura familiar, produção de peixes, gado, frango e plantio de mandioca. Uma carta com as reinvindicações dos indígenas será entregue às autoridades nesta quarta-feira (13).
“Há vários pontos que preocupam. Um deles é ter uma linha de crédito específica para os povos indígenas que querem desenvolver essa atividade dentro do território. Tem que ter também o licenciamento dessa terra que é trabalhada. Você cria peixe, camarão, outros tipos de coisa, mas quando você vai comercializar, tem que ter a origem do produto”, afirmou Adilson Muduywane Paresi, diretor-secretário da Coopihanama.
Agricultores indígenas de três etnias plantaram para safra de 2018/2019 cerca de 18 mil hectares de grãos no entorno do município de Campo Novo dos Parecis. Só a etnia Paresi plantou 10 mil hectares, sendo que o maior cultivo é de soja, com extensão de 8,7 mil hectares, seguida do milho, com mil hectares, e do arroz com 300 hectares.
Os Paresi ocupam nove territórios que somam 1,5 milhão de hectares. As comunidades se dividem em 63 aldeias, situadas em cinco municípios, Campo Novo do Parecis, Sapezal, Tangará da Serra, Conquista do Oeste e Nova Lacerda.
Os povos Nambiquara e Manoki também plantaram mil hectares cada um. Para a safrinha deste ano, a expectativa é que sejam plantados 7,7 mil hectares de milho convencional, 6 mil de feijão, 1,4 mil de girassol e 500 de milho branco, totalizando quase 18 mil hectares.
Os dados são da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Coopihanama, cooperativa responsável pela gestão administrativa e operacional da produção. O plano de gestão desenvolvido pela cooperativa, em parceria com a Opan (Operação Amazônia Nativa), projeta que nos próximos 50 anos o plantio na comunidade dos Paresi pode chegar a 30 mil hectares, informa o Ministério da Agricultura.
Como os territórios indígenas pertencem à União, os povos não são autorizados a produzir monocultura para comercialização nem para arrendamento. A restrição constitucional levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a aplicar, no passado, 36 multas e a embargar mais de 20 mil hectares.
A produção da safra atual foi possível depois de um acordo firmado entre o Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal definindo que os Paresi poderiam plantar somente 10 mil hectares e os outros povos outros dois mil hectares. Foram estabelecidos também limites para a safrinha, totalizando os 18 mil hectares plantados atualmente.
O contrato com os agricultores não indígenas foi encerrado na safra passada e os indígenas criaram duas cooperativas (Nahama e Matsene) para administrar a produção, viabilizar a aquisição de insumos e distribuir a renda para as comunidades. Cerca de 2.600 pessoas são beneficiadas pelas duas associações. “No arrendamento você paga e não precisa trabalhar, e não era isso que os índios queriam. Eles querem trabalhar, porque através do trabalho tem a renda deles. E essa lavoura emprega muita gente”, comenta Adilson.
Os dados da produção deste ano ainda não estão prontos, porque a colheita está em andamento, mas os indígenas estimam que a plantação renderá uma média 53 sacas de soja por hectare. Se a estimativa se confirmar, a safra poderá gerar pelo menos R$ 1,3 milhão para a comunidade, já descontados o custo da lavoura e a diferença que é dividida com o fornecedor de insumo.
