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Ministério Público Estadual inaugura Ouvidoria

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove, na segunda-feira (8), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, cerimônia de inauguração da Ouvidoria da instituição, que funciona por meio do número 127 ou pela internet (www.mp.mt.gov.br). A ligação telefônica é gratuita e o atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. É mais um canal de comunicação que o MPE oferece ao cidadão para realização de denúncias, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos procuradores e promotores de Justiça.

De acordo com a ouvidora geral do MP, procuradora de Justiça Silvana Correa Viana, a expectativa é de que, com mais este canal de comunicação, a instituição possa contribuir para o fortalecimento da cidadania e elevar, continuamente, os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas. “A Ouvidoria trabalha para que o Ministério Público atinja excelência em seus serviços prestados a sociedade mato-grossense. Cada manifestação recebida pessoalmente, por acesso ao site ou por telefone é analisada e encaminhada ao setor competente, sendo em seguida o cidadão informado da providência adotada”, informou a procuradora de Justiça.

Segundo ela, a Ouvidoria começou a funcionar em caráter experimental há pouco mais de três meses. Desde então, já recebeu cerca de 520 manifestações. Desse total, 63% referem-se a questões ligadas ao patrimônio público, 16% da área criminal, 11% da cidadania e o restante está relacionado ao meio ambiente e à infância e juventude. “Aproximadamente 84% das manifestações recebidas foram feitas pela internet, 11% pelo telefone e apenas 4% de maneira presencial”, destacou.

Conforme a ouvidora geral do MP, a providência adotada em cada manifestação é disponibilizada ao cidadão por meio da internet ou por telefone. “Em ambas situações serão necessários apenas o número de registro e a senha fornecidos no momento em que a manifestação foi cadastrada. Em se tratando de manifestações que não tenham relação com as atividades dos Procuradores e Promotores de justiça são devidamente encaminhadas aos órgãos competentes para apreciação”, explicou.

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