O Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho (SRTB) de Mato Grosso resgatou 14 trabalhadores em condições análogas a escravidão durante operação que começou na segunda-feira (23) terminou nesta sexta-feira, em Tangará da Serra (241 quilômetros de Cuiabá). O grupo também contou com a participação da Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil.
Os contratos de trabalho foram formalizados e foi realizada a anotação das Carteiras de Trabalho e emissão dos Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho. Os trabalhadores resgatados receberam o pagamento pelo empregador das verbas rescisórias perante os Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs), no valor total de mais de R$ 23.6 mil com o correspondente recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Além disso, os resgatados terão direito ao recebimento de três parcelas do seguro desemprego.
A operação ocorreu em um estabelecimento rural localizado próximo à cidade onde foram encontrados trabalhadores oriundos de Mato Grosso e do estado do Paraná, submetidos a condições degradantes de trabalho caracterizadoras da condição análoga à de escravo.
De acordo com relatório da operação, os trabalhadores foram recrutados em suas cidades de origem para trabalhar na construção de aviário para a produção de aves de corte. Toda a produção deste e de outros aviários da região tem como destinatário um grande frigorífico do estado.
Segundo apurado, a cadeia de produção de aves para abate começa pelo fornecimento das aves recém-nascidas e das rações pelo frigorífico, que posteriormente compra dos aviários as aves já com ganho de peso adequado para o abate.
Dentre os indicadores de degradância foram constatadas a existência de alojamento improvisado, montado pelos próprios trabalhadores, constituído de madeirite, com cobertura parcial de amianto, sem condições básicas de segurança, vedação, higiene, privacidade ou conforto. Ainda havia instalações sanitárias improvisadas e a inexistência de local adequado para o preparo e consumo das refeições.
