O Ministério da Infraestrutura informou, há pouco, ao Só Notícias, que o licenciamento ambiental da Ferrovia Sinop-Miritituba, a ‘Ferrogrão’ ainda está em fase inicial com elaboração dos estudos, que serão posteriormente, apresentados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Assim que forem iniciados, haverá consulta aos povos indígenas que possam ser afetados diretamente pelo empreendimento.
‘A concessão da rodovia quanto a sua construção, têm como um dos objetivos amenizar os impactos socioambientais hoje existentes, como a ocupação irregular no entorno da rodovia e a abertura de ramais que induzem o desmatamento”, diz trecho da nota.
Consta ainda no documento que as terras Indígenas Mekrangnotie e Baú, pertencentes ao povo Kayapó, possuem distância da Ferrogrão bem acima dos limites estabelecidos pela Portaria Interministerial do março de 2015. Desse forma, estão sendo seguidos os procedimentos definidos pelos órgãos responsáveis pelo Ibama e Fundação Nacional do Índio (Funai), embasados nos normativos vigentes.
Além disso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Funai estão em tratativas, com o auxílio do Ministério da Infraestrutura e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para efetivação da renovação do Projeto Básico Ambiental Indígena (PBAi) da BR-163, no Pará. O governo Federal tem mantido diálogo constante com essas comunidades sobre o assunto, mesmo durante à pandemia.
Conforme Só Notícias já informou, ontem, no final da tarde, os líderes do movimento indígena decidiram recorrer da decisão da Juíza federal, Sandra Maria Correia da Silva, e voltaram a trancar a rodovia federal, no quilômetro 332, na região de Novo Progresso (597 quilômetros de Sinop), em protesto contra o projeto da ferrovia. A interdição começou na segunda-feira, às 6h40. Ontem à tarde, chegou a ser permitida liberação de carros, carretas e demais veículos. Somente ambulâncias com pacientes podem passar.
O cacique Kayapó e responsável pelas relações públicas do Instituto KABU – Mẽkrãgnõtire, Doto Takak-ire afirmou, ontem que assinou a notificação da decisão da juíza e as lideranças decidiram manter o manifesto. “Não tem mais previsão para abrir a rodovia. Prevê multa de R$ 10 mil por dia, mas nós estamos recorrendo da decisão no Ministério Público Federal. Continuará passando somente ambulância. Até agora, não tivemos nenhum posicionamento dos órgãos do governo Federal. Os kayapós vão ficar cada vez mais bravos com essas interferências no movimento. Se a juíza quer tirar os kayapós tem que vir pessoalmente. Agora, se quer ‘caçar’ briga, vamos ter briga”.
