Os financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para a faixa 1,5, para famílias com renda mensal de até R$ 2.350, passarão a contar com descontos regionais, considerando o déficit habitacional verificado por região. A medida consta de portaria do Ministério das Cidades publicada hoje no Diário Oficial da União.
Por esse critério, as regiões com maior déficit de imóveis próprios recebem mais recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o Ministério das Cidades, o sistema era adotado nas modalidades existentes de financiamentos cobertos com recursos do fundo e agora foi estendido para a faixa 1,5.
A medida, informou a pasta, visa garantir que os descontos sejam concedidos com critério de distribuição regional que considere o déficit habitacional verificado por região. Os recursos do FGTS são usados para subsidiar os financiamentos, garantindo taxas de juros mais baixas para os tomadores.